segunda-feira, 1 de junho de 2009

Nova Rouanet: Projeto libera criar empresa para captação

Anteontem, Alfredo Manevy, em evento em Brasília, afirmou que uma das modificações que entrará no texto final do projeto da nova Rouanet será a possibilidade de o artista obter recurso da lei como pessoa física pelo Fundo Nacional de Cultura, sem a necessidade de montar uma empresa. "Hoje, a lei obriga todos os artistas a serem empresários, e fica caro", disse.

Segundo ele, a proposta também vai desburocratizar o processo. A ideia saiu da consulta pública sobre a lei, já encerrada. O governo quer fechar o texto final da nova Rouanet em duas semanas. Depois, a proposta seguirá para o Congresso.

O ator Odilon Wagner, presidente da APTI (Associação dos Produtores Teatrais Independentes), afirma que a ideia da não necessidade de o artista ser pessoa jurídica pode não ajudar muito. "No ideal, é muito bonito, mas a prática do MinC é de uma burocracia extrema, que impede que os projetos sigam adiante."

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