Formular a redação final da proposta do Projeto de Lei que institui o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Profic), consolidando as cerca duas mil contribuições recebidas no período em que esteve em consulta pública o texto para a reformulação da Lei Rouanet, é o objetivo do Grupo de Trabalho que mais uma vez reuniu-se no Ministério da Cultura, em Brasília.Do encontro, realizado nesta terça-feira, 30 de junho, participaram o ministro da Cultura, Juca Ferreira; o secretário executivo do MinC, Alfredo Manevy; e os secretários de Incentivo e Fomento à Cultura e de Políticas Culturais, Roberto Nascimento e José Luiz Herencia, respectivamente; além de assessores e representantes das demais Secretarias do ministério.
O ministro Juca Ferreira e dirigentes do MinC têm percorrido o país para apresentar as mudanças na legislação de incentivo e debater a proposta. Em recente reunião com os conselheiros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), o secretário Alfredo Manevy destacou a importância que vem sendo dada às sugestões feitas ao texto que institui o Profic, tanto pela sociedade civil organizada quanto pelos diversos setores culturais.
“Nós tratamos a consulta pública não como algo ‘pró-forma’, todas as contribuições, cerca de duas mil, estão sendo tratadas de um modo sério. Queremos que toda a sociedade brasileira se reconheça nessa nova lei, por isso percorremos diversas capitais realizando encontros para municiar os atores desse processo com informações qualificadas. Reconhecemos que chegar a um consenso é difícil, mas essa reflexão é importante para que as mudanças ganhem legitimidade.”
Sistematização - Desde o final do mês de março, o Ministério da Cultura vem promovendo debates, colhendo opiniões, divulgando informações por intermédio dos veículos da mídia. No início deste mês, o Grupo de Trabalho criado para consolidar a proposta da nova Lei de Fomento e Incentivo à Cultura esteve reunido durante três dias sistematizar as alterações.
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