A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, uma proposta que proíbe o uso de animais em circos no Brasil. O projeto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Casa. As informações são da Agência Câmara.
No entanto, o texto aprovado pela Comissão de Educação altera o texto do Senado para proibir o uso de animais nos espetáculos circenses. O projeto original do Senado exigia apenas o registro de animais no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas não proibia o uso de animais. Fica permitido, pela proposta, o uso de animais nos rodeios e nas vaquejadas.
Agora, o projeto precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para, então, ser levado à discussão e votação no plenário da Câmara. Se aprovada pelos deputados, a matéria terá que voltar para nova apreciação dos senadores, já que foi modificada na Câmara.
O relatório do deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS), aprovado pela Comissão de Educação, prevê ainda prazo de transição de oito anos para os circos retirarem os animais de suas apresentações. O texto permite que espetáculos como rodeios e vaquejadas continuem utilizando animais.
O deputado João Matos (PMDB-SC) avisou que vai tentar incluir na proposta a permissão para os circos utilizem, ao menos, animais domésticos.
No entanto, o texto aprovado pela Comissão de Educação altera o texto do Senado para proibir o uso de animais nos espetáculos circenses. O projeto original do Senado exigia apenas o registro de animais no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas não proibia o uso de animais. Fica permitido, pela proposta, o uso de animais nos rodeios e nas vaquejadas.
Agora, o projeto precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para, então, ser levado à discussão e votação no plenário da Câmara. Se aprovada pelos deputados, a matéria terá que voltar para nova apreciação dos senadores, já que foi modificada na Câmara.
O relatório do deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS), aprovado pela Comissão de Educação, prevê ainda prazo de transição de oito anos para os circos retirarem os animais de suas apresentações. O texto permite que espetáculos como rodeios e vaquejadas continuem utilizando animais.
O deputado João Matos (PMDB-SC) avisou que vai tentar incluir na proposta a permissão para os circos utilizem, ao menos, animais domésticos.
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