A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura se reuniu na quarta-feira (17) para discutir os relatórios preliminares do Plano Nacional de Cultura (Projeto de Lei 6835/06) e das propostas de emenda à Constituição que vinculam recursos orçamentários para a área de cultura - 150/03, 324/01 e 427/01.
A relatora do Plano Nacional de Cultura é deputada Fátima Bezerra (PT-RN) e das PECs, o deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG).
Lei Rouanet
Outro tema da reunião é a reformulação da Lei Rouanet (8.313/91). A proposta do Ministério da Cultura ficou aberta para consulta pública até o último dia 6 de maio. Após a incorporação de sugestões e a elaboração do texto final, a proposta será encaminhada ao Congresso. O novo formato da lei cria um conjunto de mecanismos de estímulo às atividades culturais, mantendo a renúncia fiscal como um instrumento secundário e complementar.
Na reunião, o deputado Magela (PT-DF) assume o cargo de presidente da frente. Além de parlamentares, foram convidados para a reunião o ministro do Cultura, Juca Ferreira; o coordenador do Fórum de Secretários de Estado, Daniel Santana; a coordenadora do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Cultura da Capitais, Jandira Feghali, e representante do Conselho Nacional de Política Cultural.
A relatora do Plano Nacional de Cultura é deputada Fátima Bezerra (PT-RN) e das PECs, o deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG).
Lei Rouanet
Outro tema da reunião é a reformulação da Lei Rouanet (8.313/91). A proposta do Ministério da Cultura ficou aberta para consulta pública até o último dia 6 de maio. Após a incorporação de sugestões e a elaboração do texto final, a proposta será encaminhada ao Congresso. O novo formato da lei cria um conjunto de mecanismos de estímulo às atividades culturais, mantendo a renúncia fiscal como um instrumento secundário e complementar.
Na reunião, o deputado Magela (PT-DF) assume o cargo de presidente da frente. Além de parlamentares, foram convidados para a reunião o ministro do Cultura, Juca Ferreira; o coordenador do Fórum de Secretários de Estado, Daniel Santana; a coordenadora do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Cultura da Capitais, Jandira Feghali, e representante do Conselho Nacional de Política Cultural.
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