Como parte do esforço para aprovar a reformulação da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, vem percorrendo as capitais brasileiras desde o início de 2009. Na última sexta-feira, 19 de junho, esteve em Vitória, onde participou de uma Audiência Pública no Plenário da Assembléia Legislativa do Espírito Santo.
Em seu pronunciamento, o ministro afirmou ser muito importante estar na capital capixaba destacando que a ida aos estados faz parte de uma política de transparência adotada pelo Ministério da Cultura. “Estamos fazendo isso também em relação à comunicação, não ficando apenas no atendimento à grande mídia mas indo para os jornais regionais e para a internet”.
O estado – que recebe apenas 1%, dos 80% de investimentos para a Região Sudeste – é o que menos capta recursos culturais por meio da Lei Rouanet. Enquanto o Rio de Janeiro captou em 2008 cerca de R$ 17 por habitante, o Espírito Santo ficou com apenas R$ 1,53 dos investimentos.
A deputada federal Iriny Lopes (PT-ES) agradeceu a presença do ministro e confirmou a dificuldade do estado em conseguir investimentos, “apesar da diversidade e da riqueza de seus projetos, o Espírito Santo não consegue financiamento na hora da captação”. O prefeito de Vitória e presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Coser, elogiou as alterações na Lei e afirmou que as mudanças deverão torná-la mais acessível e democrática.
Durante o debate houve também a apresentação do grupo capixaba Balé África Brasil, que conta com financiamento do Fundo Nacional de Cultura e vai representar a cultura brasileira na Copa do Mundo de 2010. Compareceram ao evento parlamentares capixabas, gestores estaduais e municipais de Cultura e representantes da classe artística do estado.
O pré-projeto de reestruturação da Lei Rouanet encontra-se em fase final de elaboração, por um Grupo de Trabalho no Ministério da Cultura, e deverá ser encaminhado à apreciação do Congresso Nacional no início do mês de julho.
Em seu pronunciamento, o ministro afirmou ser muito importante estar na capital capixaba destacando que a ida aos estados faz parte de uma política de transparência adotada pelo Ministério da Cultura. “Estamos fazendo isso também em relação à comunicação, não ficando apenas no atendimento à grande mídia mas indo para os jornais regionais e para a internet”.
O estado – que recebe apenas 1%, dos 80% de investimentos para a Região Sudeste – é o que menos capta recursos culturais por meio da Lei Rouanet. Enquanto o Rio de Janeiro captou em 2008 cerca de R$ 17 por habitante, o Espírito Santo ficou com apenas R$ 1,53 dos investimentos.
A deputada federal Iriny Lopes (PT-ES) agradeceu a presença do ministro e confirmou a dificuldade do estado em conseguir investimentos, “apesar da diversidade e da riqueza de seus projetos, o Espírito Santo não consegue financiamento na hora da captação”. O prefeito de Vitória e presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Coser, elogiou as alterações na Lei e afirmou que as mudanças deverão torná-la mais acessível e democrática.
Durante o debate houve também a apresentação do grupo capixaba Balé África Brasil, que conta com financiamento do Fundo Nacional de Cultura e vai representar a cultura brasileira na Copa do Mundo de 2010. Compareceram ao evento parlamentares capixabas, gestores estaduais e municipais de Cultura e representantes da classe artística do estado.
O pré-projeto de reestruturação da Lei Rouanet encontra-se em fase final de elaboração, por um Grupo de Trabalho no Ministério da Cultura, e deverá ser encaminhado à apreciação do Congresso Nacional no início do mês de julho.
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