Projeto nesse sentido, do então senador Roberto Saturnino, é o primeiro item da pauta que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) examina hoje.
Relatado pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), a proposta (PLS 332/06) acrescenta dispositivo ao artigo da Lei Rouanet (Lei 8.313/91) que lista os objetivos a serem atendidos pelos projetos culturais que desejarem os benefícios da lei.
Entre os objetivos previstos na legislação em vigor estão o incentivo à formação artística e cultural, mediante bolsas de estudo, concessão de prêmios a artistas e instalação de cursos de caráter cultural e artístico. O projeto inclui, entre esses objetivos, o apoio a projetos que promovam a atualização e o aprimoramento de profissionais de audiovisual. Favorável à matéria, Marisa Serrano considera importante a inclusão de operação de câmera e de áudio entre as atividades passíveis de captarem recursos pela lei Rouanet.
Na mesma reunião, a Comissão de Educação pode examinar projeto (PLS 256/08) do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) destinado a criar centros de pesquisa e de desenvolvimento da educação nas instituições federais de ensino superior. A iniciativa visa ao estímulo de novas pesquisas e práticas de avaliação e difusão de tecnologias educacionais.
Relatado pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), a proposta (PLS 332/06) acrescenta dispositivo ao artigo da Lei Rouanet (Lei 8.313/91) que lista os objetivos a serem atendidos pelos projetos culturais que desejarem os benefícios da lei.
Entre os objetivos previstos na legislação em vigor estão o incentivo à formação artística e cultural, mediante bolsas de estudo, concessão de prêmios a artistas e instalação de cursos de caráter cultural e artístico. O projeto inclui, entre esses objetivos, o apoio a projetos que promovam a atualização e o aprimoramento de profissionais de audiovisual. Favorável à matéria, Marisa Serrano considera importante a inclusão de operação de câmera e de áudio entre as atividades passíveis de captarem recursos pela lei Rouanet.
Na mesma reunião, a Comissão de Educação pode examinar projeto (PLS 256/08) do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) destinado a criar centros de pesquisa e de desenvolvimento da educação nas instituições federais de ensino superior. A iniciativa visa ao estímulo de novas pesquisas e práticas de avaliação e difusão de tecnologias educacionais.
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