terça-feira, 28 de julho de 2009
Mercado cultural brasileiro terá índice de preços específico
Em parceria com o Ministério da Cultura, a Fundação Getulio Vargas está desenvolvendo um índice de preços específico que dará uma visão mais aprofundada ao governo do mercado cultural brasileiro.
“É um mercado que você não tem estatísticas confiáveis sobre ele”, afirmou o editor da revista Conjuntura Econômica, da FGV, Cláudio Conceição.
A expectativa é que o novo índice seja divulgado em setembro próximo. Ele vai abranger preços de atividades e produtos ligados à cultura, como cinema, teatro, circo, livros.
“A idéia básica é balizar os projetos que chegam à Lei Rouanet”, disse Cláudio Conceição. Segundo ele, as pessoas encarregadas de analisar e aprovar os projetos que buscam patrocínio federal por meio da Lei Rouanet não têm muita noção do custo de vários itens incluídos em projetos culturais. O novo indicador de preços da FGV servirá para ajudá-los nessa tarefa.
Uma viagem de barco na Amazônia para a produção de um documentário sobre populações ribeirinhas, por exemplo, não tem um parâmetro estabelecido, citou.
“Então, a gente vai desenvolver um índice mais geral e depois vai começar a segmentar”.
A partir do índice, os analistas terão mais elementos para verificar se os custos dos projetos estão corretos e se determinados gastos apresentados devem ou não ser cortados.
A cultura vem crescendo no Brasil e ganhando qualidade nos últimos anos, mas ainda não existem estudos sobre o que ela representa na formação do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas no país.
“É um mercado que você não tem estatísticas confiáveis sobre ele”, afirmou o editor da revista Conjuntura Econômica, da FGV, Cláudio Conceição.
A expectativa é que o novo índice seja divulgado em setembro próximo. Ele vai abranger preços de atividades e produtos ligados à cultura, como cinema, teatro, circo, livros.
“A idéia básica é balizar os projetos que chegam à Lei Rouanet”, disse Cláudio Conceição. Segundo ele, as pessoas encarregadas de analisar e aprovar os projetos que buscam patrocínio federal por meio da Lei Rouanet não têm muita noção do custo de vários itens incluídos em projetos culturais. O novo indicador de preços da FGV servirá para ajudá-los nessa tarefa.
Uma viagem de barco na Amazônia para a produção de um documentário sobre populações ribeirinhas, por exemplo, não tem um parâmetro estabelecido, citou.
“Então, a gente vai desenvolver um índice mais geral e depois vai começar a segmentar”.
A partir do índice, os analistas terão mais elementos para verificar se os custos dos projetos estão corretos e se determinados gastos apresentados devem ou não ser cortados.
A cultura vem crescendo no Brasil e ganhando qualidade nos últimos anos, mas ainda não existem estudos sobre o que ela representa na formação do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas no país.
segunda-feira, 27 de julho de 2009
Café com o Presidente
Apresentador: Olá você em todo o Brasil. Eu sou Luciano Seixas e começa agora o Café com o Presidente, o programa de rádio do presidente Lula. Olá, presidente, como vai? Tudo bem?
Presidente: Tudo bem, Luciano.
Apresentador: Presidente, na semana passada o governo enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional que cria o Vale-Cultura. Como é que vai funcionar e quais são as vantagens desse benefício?
Presidente: Olha, Luciano, primeiro o Vale-Cultura visa criar possibilidades para que as pessoas mais pobres tenham acesso à cultura, possam comprar livros, possam comprar DVDs, possam ir ao teatro, ao cinema. Mas hoje nós temos um convidado especial para falar desse assunto que é o ministro Juca Ferreira, o ministro da Cultura, que participou comigo, em São Paulo, da assinatura do projeto de lei que nós estamos enviando ao Congresso Nacional. Então, é muito importante que o Juca fale aos nossos ouvintes o que significa o Vale-Cultura para o nosso país.
Ministro de Estado da Cultura/ João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira): Presidente, o Vale-Cultura talvez seja a iniciativa mais importante que nós estamos tomando porque ela vai permitir que um número entre 12 e 14 milhões de brasileiros comecem a frequentar cinema, teatro, tenham a possibilidade de comprar CD, DVD, comprar livro. Ele vai funcionar de uma forma muito simples, muito semelhante ao Vale-Refeição, só que em vez de alimentar o estômago vai alimentar o espírito. O Vale-Cultura vai ter um valor nominal de R$ 50, o trabalhador só paga R$ 5, até 1% do total que a empresa deve como imposto o governo permite que desconte integralmente e a partir daí a empresa desconta na parte de despesa operacional que requer um percentual da empresa e um percentual do governo. O mais importante é que esse Vale-Cultura vai funcionar como um cartão magnético e esse cartão magnético o trabalhador pode numa livraria, numa loja de discos, na porta do teatro, na porta do cinema, transformar em acesso à cultura. Infelizmente, o Brasil tem uma exclusão, um apartheid cultural. O número de brasileiros que tem acesso à cultura é muito pequeno, nunca chega a 20%, a única exceção é a TV aberta. Mas, por exemplo, apenas 14% dos brasileiros vai ao cinema uma vez por mês com alguma regularidade, 96% dos brasileiros nunca entrou num museu, 78% da população nunca viu um espetáculo de dança, 93% nunca foi a uma exposição de arte. Ou seja, a gente até hoje nesses 500 anos de Brasil, não conseguiu integrar a população brasileira na cultura. Então, esse mecanismo é uma porta que se abre, uma porta importantíssima que vai permitir que os brasileiros comecem a frequentar os museus, os teatros, os cinemas, comprar livro, comprar CD e isso vai mudar qualitativamente a vida das pessoas.
Apresentador: Você está ouvindo o Café com o Presidente, o programa de rádio do Presidente Lula.
Presidente: Luciano, no encontro que nós fizemos de São Paulo com os artistas, no lançamento da assinatura do projeto de lei, eu pedi ao ministro Juca e pedi aos artistas que constituíssem um grupo de trabalho para que a gente começasse a tentar discutir com mais profundidade o acesso à cultura do nosso povo. Ou seja, por exemplo, sala de cinema. Hoje nós temos sala de cinema no centro das cidades ou em alguns bairros mais importantes você tem nos shoppings, salas de cinema. Mas a periferia, na verdade, você não tem sala de cinema. Então, o povo prefere ficar na frente de uma televisão porque não tem para onde ir. Então, é preciso a gente começar a cuidar como incentivar as pessoas a construírem sala de cinema, construírem teatros, para que o povo tenha possibilidade de ter acesso à cultura. Na verdade, o povo precisa, além de trabalhar, além de constituir sua família e cuidar da sua família, o povo tem que ter acesso à cultura. É extremante importante que a gente facilite com que a cultura esteja ao alcance do povo, ou seja, não é um cidadão que mora numa periferia a duas horas de ônibus do centro de uma capital que ele tenha que pagar dois ônibus para vir ao cinema. É o cinema que tem que estar mais próximo dele, é o teatro que tem que estar mais próximo dele. O que nós estamos tentando fazer, essa é uma primeira fase, ou seja, garantir que com desconto no Imposto de Renda os empresários possam facilitar a vida daquelas pessoas que trabalham e que querem ter acesso à cultura. Mas, num outro momento, nós temos que nos irmanar junto com prefeitos, com governadores de estados, junto com os empresários, para que a gente possa levar na periferia mais longínqua, onde as pessoas estão a possibilidade dele ter acesso ao conhecimento cultural. Porque alimentar a cabeça do saber é tão importante quanto alimentar o estômago de comida. E nós precisamos trabalhar, ou seja, o Estado precisa dar uma força muito grande para que o acesso à cultura seja uma coisa democratizada, para que as produtoras, para que as distribuidoras façam com que os filmes cheguem à periferia e a preços acessíveis ao povo. Ou seja, nós não podemos ter preços que são praticamente impossíveis de ser pago pela população. Então, esse é um começo importante, ou seja, eu senti no lançamento do projeto de lei uma adesão extraordinária dos artistas que estavam lá. Eu espero que essa adesão seja dos empresários brasileiros, seja dos prefeitos brasileiros, seja dos governadores brasileiros, para que a gente, definitivamente, democratize a participação da cultura próxima ao povo brasileiro.
Apresentador: Muito obrigado presidente Lula. E até a próxima semana.
Presidente: Obrigado a você Luciano, obrigado ministro Juca Ferreira pela sua participação no programa e até a próxima semana, se Deus quiser.
Apresentador: O programa Café com o Presidente volta na próxima segunda-feira. Até lá.
Presidente: Tudo bem, Luciano.
Apresentador: Presidente, na semana passada o governo enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional que cria o Vale-Cultura. Como é que vai funcionar e quais são as vantagens desse benefício?
Presidente: Olha, Luciano, primeiro o Vale-Cultura visa criar possibilidades para que as pessoas mais pobres tenham acesso à cultura, possam comprar livros, possam comprar DVDs, possam ir ao teatro, ao cinema. Mas hoje nós temos um convidado especial para falar desse assunto que é o ministro Juca Ferreira, o ministro da Cultura, que participou comigo, em São Paulo, da assinatura do projeto de lei que nós estamos enviando ao Congresso Nacional. Então, é muito importante que o Juca fale aos nossos ouvintes o que significa o Vale-Cultura para o nosso país.
Ministro de Estado da Cultura/ João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira): Presidente, o Vale-Cultura talvez seja a iniciativa mais importante que nós estamos tomando porque ela vai permitir que um número entre 12 e 14 milhões de brasileiros comecem a frequentar cinema, teatro, tenham a possibilidade de comprar CD, DVD, comprar livro. Ele vai funcionar de uma forma muito simples, muito semelhante ao Vale-Refeição, só que em vez de alimentar o estômago vai alimentar o espírito. O Vale-Cultura vai ter um valor nominal de R$ 50, o trabalhador só paga R$ 5, até 1% do total que a empresa deve como imposto o governo permite que desconte integralmente e a partir daí a empresa desconta na parte de despesa operacional que requer um percentual da empresa e um percentual do governo. O mais importante é que esse Vale-Cultura vai funcionar como um cartão magnético e esse cartão magnético o trabalhador pode numa livraria, numa loja de discos, na porta do teatro, na porta do cinema, transformar em acesso à cultura. Infelizmente, o Brasil tem uma exclusão, um apartheid cultural. O número de brasileiros que tem acesso à cultura é muito pequeno, nunca chega a 20%, a única exceção é a TV aberta. Mas, por exemplo, apenas 14% dos brasileiros vai ao cinema uma vez por mês com alguma regularidade, 96% dos brasileiros nunca entrou num museu, 78% da população nunca viu um espetáculo de dança, 93% nunca foi a uma exposição de arte. Ou seja, a gente até hoje nesses 500 anos de Brasil, não conseguiu integrar a população brasileira na cultura. Então, esse mecanismo é uma porta que se abre, uma porta importantíssima que vai permitir que os brasileiros comecem a frequentar os museus, os teatros, os cinemas, comprar livro, comprar CD e isso vai mudar qualitativamente a vida das pessoas.
Apresentador: Você está ouvindo o Café com o Presidente, o programa de rádio do Presidente Lula.
Presidente: Luciano, no encontro que nós fizemos de São Paulo com os artistas, no lançamento da assinatura do projeto de lei, eu pedi ao ministro Juca e pedi aos artistas que constituíssem um grupo de trabalho para que a gente começasse a tentar discutir com mais profundidade o acesso à cultura do nosso povo. Ou seja, por exemplo, sala de cinema. Hoje nós temos sala de cinema no centro das cidades ou em alguns bairros mais importantes você tem nos shoppings, salas de cinema. Mas a periferia, na verdade, você não tem sala de cinema. Então, o povo prefere ficar na frente de uma televisão porque não tem para onde ir. Então, é preciso a gente começar a cuidar como incentivar as pessoas a construírem sala de cinema, construírem teatros, para que o povo tenha possibilidade de ter acesso à cultura. Na verdade, o povo precisa, além de trabalhar, além de constituir sua família e cuidar da sua família, o povo tem que ter acesso à cultura. É extremante importante que a gente facilite com que a cultura esteja ao alcance do povo, ou seja, não é um cidadão que mora numa periferia a duas horas de ônibus do centro de uma capital que ele tenha que pagar dois ônibus para vir ao cinema. É o cinema que tem que estar mais próximo dele, é o teatro que tem que estar mais próximo dele. O que nós estamos tentando fazer, essa é uma primeira fase, ou seja, garantir que com desconto no Imposto de Renda os empresários possam facilitar a vida daquelas pessoas que trabalham e que querem ter acesso à cultura. Mas, num outro momento, nós temos que nos irmanar junto com prefeitos, com governadores de estados, junto com os empresários, para que a gente possa levar na periferia mais longínqua, onde as pessoas estão a possibilidade dele ter acesso ao conhecimento cultural. Porque alimentar a cabeça do saber é tão importante quanto alimentar o estômago de comida. E nós precisamos trabalhar, ou seja, o Estado precisa dar uma força muito grande para que o acesso à cultura seja uma coisa democratizada, para que as produtoras, para que as distribuidoras façam com que os filmes cheguem à periferia e a preços acessíveis ao povo. Ou seja, nós não podemos ter preços que são praticamente impossíveis de ser pago pela população. Então, esse é um começo importante, ou seja, eu senti no lançamento do projeto de lei uma adesão extraordinária dos artistas que estavam lá. Eu espero que essa adesão seja dos empresários brasileiros, seja dos prefeitos brasileiros, seja dos governadores brasileiros, para que a gente, definitivamente, democratize a participação da cultura próxima ao povo brasileiro.
Apresentador: Muito obrigado presidente Lula. E até a próxima semana.
Presidente: Obrigado a você Luciano, obrigado ministro Juca Ferreira pela sua participação no programa e até a próxima semana, se Deus quiser.
Apresentador: O programa Café com o Presidente volta na próxima segunda-feira. Até lá.
No rádio, Lula defende democratização da cultura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira, durante o programa de rádio "Café com o Presidente", a democratização da cultura. Lula afirmou que é extremamente importante a cultura estar ao alcance do povo.
Na semana passada, o governo enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional que cria o Vale-Cultura, com valor nominal de R$ 50. Durante o programa, Lula explicou o objetivo do vale, que é criar possibilidades para que as pessoas mais pobres tenham acesso a atividades culturais, a livros e DVDs.
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, que também participou do programa, destacou que a iniciativa deve permitir que um número entre 12 e 14 milhões de brasileiros comece a frequentar cinemas, teatros, tenha a possibilidade de comprar CDs e livros.
Segundo ele, o funcionamento é muito simples e muito semelhante ao Vale-Refeição. "Só que em vez de alimentar o estômago vai alimentar o espírito", disse.
O ministro lamentou que o país viva em um apartheid cultural. "O número de brasileiros que tem acesso à cultura é muito pequeno, nunca chega a 20%. A única exceção é a TV aberta."
Ferreira lembrou que apenas 14% dos brasileiros vão ao cinema uma vez por mês com alguma regularidade, 96% dos brasileiros nunca entraram num museu, 78% da população nunca viram um espetáculo de dança e 93% nunca foram a uma exposição de arte.
"Ou seja, a gente até hoje, nesses 500 anos de Brasil, não conseguiu integrar a população brasileira na cultura."
Lula afirmou que, além de trabalhar, constituir família e cuidar dela, o povo precisa ter acesso à cultura.
Para ele, a cultura tem que estar ao alcance de todos e o cidadão que mora na periferia a duas horas de ônibus do centro de uma capital não deveria pagar dois ônibus para ir ao cinema, por exemplo.
"É o cinema que tem que estar mais próximo dele, é o teatro que tem que estar mais próximo dele."
O presidente afirmou que espera se unir aos prefeitos, governadores e empresários para levar atividades culturais à periferia mais "longínqua a possibilidade de acesso ao conhecimento cultural".
Na semana passada, o governo enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional que cria o Vale-Cultura, com valor nominal de R$ 50. Durante o programa, Lula explicou o objetivo do vale, que é criar possibilidades para que as pessoas mais pobres tenham acesso a atividades culturais, a livros e DVDs.
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, que também participou do programa, destacou que a iniciativa deve permitir que um número entre 12 e 14 milhões de brasileiros comece a frequentar cinemas, teatros, tenha a possibilidade de comprar CDs e livros.
Segundo ele, o funcionamento é muito simples e muito semelhante ao Vale-Refeição. "Só que em vez de alimentar o estômago vai alimentar o espírito", disse.
O ministro lamentou que o país viva em um apartheid cultural. "O número de brasileiros que tem acesso à cultura é muito pequeno, nunca chega a 20%. A única exceção é a TV aberta."
Ferreira lembrou que apenas 14% dos brasileiros vão ao cinema uma vez por mês com alguma regularidade, 96% dos brasileiros nunca entraram num museu, 78% da população nunca viram um espetáculo de dança e 93% nunca foram a uma exposição de arte.
"Ou seja, a gente até hoje, nesses 500 anos de Brasil, não conseguiu integrar a população brasileira na cultura."
Lula afirmou que, além de trabalhar, constituir família e cuidar dela, o povo precisa ter acesso à cultura.
Para ele, a cultura tem que estar ao alcance de todos e o cidadão que mora na periferia a duas horas de ônibus do centro de uma capital não deveria pagar dois ônibus para ir ao cinema, por exemplo.
"É o cinema que tem que estar mais próximo dele, é o teatro que tem que estar mais próximo dele."
O presidente afirmou que espera se unir aos prefeitos, governadores e empresários para levar atividades culturais à periferia mais "longínqua a possibilidade de acesso ao conhecimento cultural".
Seis candidaturas disputam a presidência nacional do PT no PED 2009
Seis candidatos a presidente e nove chapas irão disputar a Direção Nacional do PT no PED 2009, que acontece em 22 de novembro deste ano. O prazo para inscrição de candidaturas terminou às 20h deste sábado (25).
Confira abaixo que são os candidatos à presidência do partido e as chapas inscritas. Os nomes que compõem as chapas será divulgado após 4 de agosto, prazo final para eventuais alterações.
Candidatos à presidência nacional do PT
Iriny Lopes, do Espírito Santo
Corrente Articulação de Esquerda
José Eduardo Cardozo, de São Paulo
Corrente Mensagem ao Partido
José Eduardo Dutra, de Sergipe
Corrente Construindo um Novo Brasil
Geraldo Magela Pereira, do Distrito Federal
Corrente Movimento PT
Markus Sokol, de São Paulo
Corrente O Trabalho
Serge Goulart, de Santa Catarina
Corrente Esquerda Marxista
Chapas
O Partido que Muda o Brasil
Candidato a presidente: José Eduardo Dutra
Mensagem ao Partido
Candidato a presidente: José Eduardo Cardozo
Movimento: Partido para Todos
Candidato a presidente: Geraldo Magela
Esquerda Socialista
Candidata a presidente: Iriny Lopes
Terra, Trabalho e Soberania
Candidato a presidente: Markus Sokol
Virar à Esquerda, Reatar com o Socialismo
Candidato a presidente: Serge Goulart
Contraponto
Movimento Popular
Partido para Todos: Unidade na Diversidade
Confira abaixo que são os candidatos à presidência do partido e as chapas inscritas. Os nomes que compõem as chapas será divulgado após 4 de agosto, prazo final para eventuais alterações.
Candidatos à presidência nacional do PT
Iriny Lopes, do Espírito Santo
Corrente Articulação de Esquerda
José Eduardo Cardozo, de São Paulo
Corrente Mensagem ao Partido
José Eduardo Dutra, de Sergipe
Corrente Construindo um Novo Brasil
Geraldo Magela Pereira, do Distrito Federal
Corrente Movimento PT
Markus Sokol, de São Paulo
Corrente O Trabalho
Serge Goulart, de Santa Catarina
Corrente Esquerda Marxista
Chapas
O Partido que Muda o Brasil
Candidato a presidente: José Eduardo Dutra
Mensagem ao Partido
Candidato a presidente: José Eduardo Cardozo
Movimento: Partido para Todos
Candidato a presidente: Geraldo Magela
Esquerda Socialista
Candidata a presidente: Iriny Lopes
Terra, Trabalho e Soberania
Candidato a presidente: Markus Sokol
Virar à Esquerda, Reatar com o Socialismo
Candidato a presidente: Serge Goulart
Contraponto
Movimento Popular
Partido para Todos: Unidade na Diversidade
domingo, 26 de julho de 2009
Quando a Cultura chega ao mundo do trabalho
Em 2006, o Programa de Governo à reeleição do presidente Lula apontava para a criação do ticket cultural através do Programa de Cultura do Trabalhador Brasileiro, combinando renúncia fiscal com recursos próprios das empresas brasileiras.
A assinatura do presidente no projeto de lei do Vale Cultura, a ser enviado nesta quinta-feira (23) ao Congresso Nacional, cumpre o programa apresentado à sociedade de ampliar os mecanismos de acesso direto com um grande diferencial: a autonomia da escolha do produto cultural a ser utilizado. Com os R$ 50 recebidos pode o/a trabalhador/a optar por assistir um espetáculo ou ir ao cinema e ao museu, além de comprar livros, CDs e DVDs.
Há uma mudança de paradigma. Até hoje, os questionamentos sobre a frequência aos serviços culturais se baseava em relações “tostines”: o/a cidadão/ã não vai por que não “gosta” ou não “gosta” por que não tem recursos ou acesso?
Há ainda quem acredite que o benefício será utilizado apenas com o que é considerado “cultura de massa”, operando para ampliar o consumo de serviços já reconhecidos. De outro lado, várias pesquisas já indicaram ser o valor dos ingressos um impeditivo para o acesso. Existe no senso comum uma descrença na capacidade de reflexão por parte do/a trabalhador/a sobre a escolha. Pode até ser que num primeiro momento este utilize os recursos nos tais produtos, mas abre-se uma condição na construção da agenda cultural de cada família atendida, que, ao passar na porta de um espaço cultural, o reconheça como uma possibilidade real e programável.
Outra mudança sensível se dará na pauta sindical.
A luta do movimento sindical brasileiro cumpre um papel fundamental na garantia, manutenção e ampliação dos direitos de trabalhadores e trabalhadoras, bem como historicamente ampliou a pauta das condições em que o exercício do trabalho ocorre, como saúde e segurança, com alimentação, com a família, quando defende as creches e auxílios maternidade e paternidade, e com a formação e educação profissionalizante.
Hoje, 23 de julho de 2009, a luta do movimento sindical poderá se ampliar ao tempo livre. Chegamos ao tempo de buscar a qualidade deste tempo. De compreender que são necessários mais que garantias para a sobrevivência e existência. A luta pelo ócio produtivo, de contemplação do belo e do bom, do alimento da alma.
A qualidade do trabalho passa por ter a oportunidade de construir reflexões sobre seu próprio modo de vida e seu lugar no mundo. O movimento sindical tem a oportunidade de incluir na pauta de cada reivindicação e acordo este benefício. Do mesmo modo que se construíram os vales alimentação e transporte e o seguro saúde, não será sem luta.
Esta vitória é de toda a sociedade. Do segmento da Cultura porque injetará cerca de 600 milhões no mercado, ampliando a economia e as oportunidades para os/as trabalhadores/as culturais. Mas, principalmente, de todos que produzem no seu cotidiano a riqueza do país.
Morgana Eneile é secretária Nacional de Cultura do PT
A assinatura do presidente no projeto de lei do Vale Cultura, a ser enviado nesta quinta-feira (23) ao Congresso Nacional, cumpre o programa apresentado à sociedade de ampliar os mecanismos de acesso direto com um grande diferencial: a autonomia da escolha do produto cultural a ser utilizado. Com os R$ 50 recebidos pode o/a trabalhador/a optar por assistir um espetáculo ou ir ao cinema e ao museu, além de comprar livros, CDs e DVDs.
Há uma mudança de paradigma. Até hoje, os questionamentos sobre a frequência aos serviços culturais se baseava em relações “tostines”: o/a cidadão/ã não vai por que não “gosta” ou não “gosta” por que não tem recursos ou acesso?
Há ainda quem acredite que o benefício será utilizado apenas com o que é considerado “cultura de massa”, operando para ampliar o consumo de serviços já reconhecidos. De outro lado, várias pesquisas já indicaram ser o valor dos ingressos um impeditivo para o acesso. Existe no senso comum uma descrença na capacidade de reflexão por parte do/a trabalhador/a sobre a escolha. Pode até ser que num primeiro momento este utilize os recursos nos tais produtos, mas abre-se uma condição na construção da agenda cultural de cada família atendida, que, ao passar na porta de um espaço cultural, o reconheça como uma possibilidade real e programável.
Outra mudança sensível se dará na pauta sindical.
A luta do movimento sindical brasileiro cumpre um papel fundamental na garantia, manutenção e ampliação dos direitos de trabalhadores e trabalhadoras, bem como historicamente ampliou a pauta das condições em que o exercício do trabalho ocorre, como saúde e segurança, com alimentação, com a família, quando defende as creches e auxílios maternidade e paternidade, e com a formação e educação profissionalizante.
Hoje, 23 de julho de 2009, a luta do movimento sindical poderá se ampliar ao tempo livre. Chegamos ao tempo de buscar a qualidade deste tempo. De compreender que são necessários mais que garantias para a sobrevivência e existência. A luta pelo ócio produtivo, de contemplação do belo e do bom, do alimento da alma.
A qualidade do trabalho passa por ter a oportunidade de construir reflexões sobre seu próprio modo de vida e seu lugar no mundo. O movimento sindical tem a oportunidade de incluir na pauta de cada reivindicação e acordo este benefício. Do mesmo modo que se construíram os vales alimentação e transporte e o seguro saúde, não será sem luta.
Esta vitória é de toda a sociedade. Do segmento da Cultura porque injetará cerca de 600 milhões no mercado, ampliando a economia e as oportunidades para os/as trabalhadores/as culturais. Mas, principalmente, de todos que produzem no seu cotidiano a riqueza do país.
Morgana Eneile é secretária Nacional de Cultura do PT
Entrega de Pontos de Leitura
Das 514 iniciativas selecionadas no Concurso Pontos de Leitura 2008: Homenagem a Machado de Assis, 164 já estão recebendo seus kits, que contém em média 650 livros, mobiliário e computador, além de centenas de gibis da Turma da Mônica, fruto de doação de três milhões de revistinhas pela Maurício de Sousa Produções e Editora Globo, em dezembro do ano passado.
Os Pontos de Leitura são iniciativas e projetos de incentivo à leitura em diversos locais, como bibliotecas comunitárias, Pontos de Cultura, hospitais, sindicatos, presídios, associações comunitárias, entre outros. O secretário substituto de Articulação Institucional e diretor do Livro, Leitura e Literatura, Fabiano dos Santos Piúba, explica que “a partir de agora, por meio dos editais estaduais, será possível ter uma abrangência nacional mais adequada, selecionando projetos de pessoas físicas e jurídicas, que receberão prêmio de R$ 20 mil para investirem em acervos e atividades que estimulem e qualifiquem a leitura”.
Atualmente, os kits estão armazenados na Fundação Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, e serão transportados para todo o Brasil em caminhões da empresa contratada pela instituição. De todos os Pontos de Leitura selecionados 204 estão no Sudeste, 188 no Nordeste, 48 no Sul, 30 no Centro-Oeste e 44 no Norte, sendo que 175 são oriundos dos Territórios da Cidadania.
Os Pontos de Leitura são iniciativas e projetos de incentivo à leitura em diversos locais, como bibliotecas comunitárias, Pontos de Cultura, hospitais, sindicatos, presídios, associações comunitárias, entre outros. O secretário substituto de Articulação Institucional e diretor do Livro, Leitura e Literatura, Fabiano dos Santos Piúba, explica que “a partir de agora, por meio dos editais estaduais, será possível ter uma abrangência nacional mais adequada, selecionando projetos de pessoas físicas e jurídicas, que receberão prêmio de R$ 20 mil para investirem em acervos e atividades que estimulem e qualifiquem a leitura”.
Atualmente, os kits estão armazenados na Fundação Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, e serão transportados para todo o Brasil em caminhões da empresa contratada pela instituição. De todos os Pontos de Leitura selecionados 204 estão no Sudeste, 188 no Nordeste, 48 no Sul, 30 no Centro-Oeste e 44 no Norte, sendo que 175 são oriundos dos Territórios da Cidadania.
Lula defende criação de salas de cinema nas periferias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu na quinta-feira (23), durante a assinatura da lei que cria o Vale-Cultutra, a criação de salas de cinema na periferia das grandes cidades. “É preciso ter uma determinação, e aí, talvez, seja uma combinação entre prefeitura, governo estadual e governo federal para fazer com que essas coisas cheguem definitivamente à periferia, onde está a maioria da população”, afirmou.
A expansão das salas de cinema para as área periféricas das cidades poderá, segundo Lula, facilitar o acesso à produção cinematográfica. Ele disse que é melhor levar o cinema para a periferia do que trazer a pessoa da periferia para ver um filme no centro da cidade.
Para Lula, a falta de salas de exibição dificulta a distribuição da produção cinematográfica nacional. De acordo com o presidente, não é possível o cinema brasileiro produzindo "coisas de tão boa qualidade e a distribuição ser de tão má qualidade", devido à falta de salas de exibição.
Atualmente, as pessoas sentem falta de opções de lazer, além da televisão, que oferece “um misto de coisas boas com a maioria de coisas ruins”, afirmou o presidente, durante a assinatura do projeto de lei que criou o Vale-Cultura.
Pelo projeto, os trabalhadores poderão comprar ingressos de cinema, de teatro, de museus e de shows, além de livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais, usando de um cartão magnético. Ele informou que o projeto será enviado para a Câmara dos Deputados com urgência urgentíssima e deverá ser votado em até 45 dias.
A expansão das salas de cinema para as área periféricas das cidades poderá, segundo Lula, facilitar o acesso à produção cinematográfica. Ele disse que é melhor levar o cinema para a periferia do que trazer a pessoa da periferia para ver um filme no centro da cidade.
Para Lula, a falta de salas de exibição dificulta a distribuição da produção cinematográfica nacional. De acordo com o presidente, não é possível o cinema brasileiro produzindo "coisas de tão boa qualidade e a distribuição ser de tão má qualidade", devido à falta de salas de exibição.
Atualmente, as pessoas sentem falta de opções de lazer, além da televisão, que oferece “um misto de coisas boas com a maioria de coisas ruins”, afirmou o presidente, durante a assinatura do projeto de lei que criou o Vale-Cultura.
Pelo projeto, os trabalhadores poderão comprar ingressos de cinema, de teatro, de museus e de shows, além de livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais, usando de um cartão magnético. Ele informou que o projeto será enviado para a Câmara dos Deputados com urgência urgentíssima e deverá ser votado em até 45 dias.
sexta-feira, 24 de julho de 2009
Projeto de Lei - Cultura a R$ 50 por mês
Vale Transporte, Ticket Refeição e… um Vale Cultura de R$ 50 mensais para o trabalhador gastar em cinema, teatro, shows ou livros. Não estranhe. O novo benefício é de fato concreto e começou a se tornar realidade ontem, quinta-feira, 23, quando o presidente Lula assinarou e enviará ao Congresso o projeto de lei que institui o Vale Cultura. Participam da cerimônia, às 18h, no Teatro Raul Cortez, em São Paulo, os ministros Juca Ferreira, da Cultura, e Dilma Rousseff, da Casa Civil.
Na verdade, já existe um Vale Cultura tramitando no Congresso. Apesar de ter sido aprovado em todas as comissões pelas quais passou, o projeto, de autoria do deputado Múcio Monteiro (PTB-PE), emperrou numa questão legal: o texto pedia a criação de uma despesa orçamentária extra, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Foi por isso que o Ministério da Cultura (MinC) criou um substitutivo – que já incorporou os aprimoramentos sugeridos ao anterior, ressalta o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Roberto Nascimento:
– Não queremos autoria, mas apenas que o Vale Cultura aconteça. Será um passo fundamental para acabar com a exclusão cultural existente no Brasil.
Na prática, vai funcionar assim: o trabalhador que ganha até cinco salários mínimos vai receber um tíquete, nos moldes dos vales refeição e transporte, todos os meses, no valor de R$ 50; 10% dessa quantia pagos pelo próprio beneficiário e 90%, pela sua empresa – mas que poderão ser abatidos por meio de renúncia fiscal, desde que a soma relativa a todos os funcionários não ultrapasse 1% do total pago por essa empresa em Imposto de Renda. O empregador que quiser disponibilizar o vale aos seus empregados que recebem mais que cinco salários mínimos também poderá fazê-lo – desde que todos aqueles com renda inferior já estejam sendo beneficiados ou tenham se manifestado recusando o benefício.
A expectativa, projeta Nascimento acreditando na “sensibilidade dos empresários em qualificar a sua mão-de-obra”, é de que a maior parte dos 12 milhões de empregados aptos recebam o Vale Cultura. E, assim, até R$ 600 milhões sejam injetados mensalmente no mercado cultural – ou R$ 7 bilhões ao ano, sete vezes mais que o total investido anualmente pelas empresas em projetos via Lei Rouanet.
Dada a quantidade de apoios que o projeto tem recebido – Nascimento acredita haver um “consenso nacional em torno do Vale Cultura –, o MinC espera que a lei tenha tramitação rápida e possa entrar em ação ainda neste ano.
Na verdade, já existe um Vale Cultura tramitando no Congresso. Apesar de ter sido aprovado em todas as comissões pelas quais passou, o projeto, de autoria do deputado Múcio Monteiro (PTB-PE), emperrou numa questão legal: o texto pedia a criação de uma despesa orçamentária extra, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Foi por isso que o Ministério da Cultura (MinC) criou um substitutivo – que já incorporou os aprimoramentos sugeridos ao anterior, ressalta o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Roberto Nascimento:
– Não queremos autoria, mas apenas que o Vale Cultura aconteça. Será um passo fundamental para acabar com a exclusão cultural existente no Brasil.
Na prática, vai funcionar assim: o trabalhador que ganha até cinco salários mínimos vai receber um tíquete, nos moldes dos vales refeição e transporte, todos os meses, no valor de R$ 50; 10% dessa quantia pagos pelo próprio beneficiário e 90%, pela sua empresa – mas que poderão ser abatidos por meio de renúncia fiscal, desde que a soma relativa a todos os funcionários não ultrapasse 1% do total pago por essa empresa em Imposto de Renda. O empregador que quiser disponibilizar o vale aos seus empregados que recebem mais que cinco salários mínimos também poderá fazê-lo – desde que todos aqueles com renda inferior já estejam sendo beneficiados ou tenham se manifestado recusando o benefício.
A expectativa, projeta Nascimento acreditando na “sensibilidade dos empresários em qualificar a sua mão-de-obra”, é de que a maior parte dos 12 milhões de empregados aptos recebam o Vale Cultura. E, assim, até R$ 600 milhões sejam injetados mensalmente no mercado cultural – ou R$ 7 bilhões ao ano, sete vezes mais que o total investido anualmente pelas empresas em projetos via Lei Rouanet.
Dada a quantidade de apoios que o projeto tem recebido – Nascimento acredita haver um “consenso nacional em torno do Vale Cultura –, o MinC espera que a lei tenha tramitação rápida e possa entrar em ação ainda neste ano.
Cultura turbinada
O presidente Lula assinou ontem, quinta-feira, às 18h, no Teatro Raul Cortez – Fecomercio (SP), o projeto de lei que cria o Vale Cultura. A proposta gestada simultaneamente à reforma da Lei Rouanet concebe bônus de R$ 50 para o trabalhador, a fim de promover acesso a produtos culturais como espetáculos de teatro, dança, música. O benefício deve atender preferencialmente a pessoas com faixa salarial de até cinco salários mínimos, aproximadamente 12 milhões. Após a cerimônia, a proposta será encaminhada em regime de urgência para aprovação no Congresso Nacional.
MinC compra acervo de produções da Atlântida
O acervo da Companhia Atlântida Cinematográfica acaba de ser comprado pelo Ministério da Cultura (MinC). Os mais de 60 longas-metragens de ficção produzidos entre 1942 e 1974 - muitos estrelados pela dupla Oscarito e Grande Otelo - e as cerca de 27 horas de cinejornais serão restaurados e digitalizados pela Cinemateca Brasileira, para posteriormente serem disponibilizados ao público.
A expectativa é de que até o final deste ano parte desse material já possa ser consultado por interessados ou exibido em mostras, segundo Carlos Magalhães, diretor-geral da Cinemateca.
- Trata-se de um período em que o cinema brasileiro tinha grande aceitação popular. São filmes de linguagem simples feitos para muitos - diz o ministro da Cultura, Juca Ferreira, comemorando a aquisição do que chama de “memória da única época do cinema nacional que pode ser chamada de industrial e autofinanciada”.
Entre os destaques da Atlântida, estão filmes como “Moleque Tião”, “Matar ou correr”, “O homem do Sputinik”, “Nem Sansão nem Dalila”, “Aviso aos navegantes” e “Carnaval Atlântida”. O gênero predominante do lote é a popular chanchada.
Copa de 58 e encontro entre presidentes
Os cinejornais “Atualidades Atlântida”, “Jornal da Tela” e “Notícia da Semana” mostram acontecimentos como a conquista da Copa de 1958 pela seleção brasileira, um encontro entre os presidentes João Goulart e John Kennedy dois anos antes do golpe militar, a inauguração de Brasília e o primeiro documentário sobre bossa nova feito no Brasil.
Os custos para restauração e digitalização do acervo da Atlântida ainda estão sendo avaliados pela Cinemateca Brasileira.
- Trata-se de um acervo vasto que abrange um período importante da história do cinema brasileiro e que foi declarado de interesse público em 2007. O material apresenta diferentes graus de conservação, e há ainda roteiros, fotografias e recortes de jornais - informa Magalhães, explicando que a Cinemateca dedica-se agora à catalogação de todo o material para depois dar início à restauração e à digitalização.
A expectativa é de que até o final deste ano parte desse material já possa ser consultado por interessados ou exibido em mostras, segundo Carlos Magalhães, diretor-geral da Cinemateca.
- Trata-se de um período em que o cinema brasileiro tinha grande aceitação popular. São filmes de linguagem simples feitos para muitos - diz o ministro da Cultura, Juca Ferreira, comemorando a aquisição do que chama de “memória da única época do cinema nacional que pode ser chamada de industrial e autofinanciada”.
Entre os destaques da Atlântida, estão filmes como “Moleque Tião”, “Matar ou correr”, “O homem do Sputinik”, “Nem Sansão nem Dalila”, “Aviso aos navegantes” e “Carnaval Atlântida”. O gênero predominante do lote é a popular chanchada.
Copa de 58 e encontro entre presidentes
Os cinejornais “Atualidades Atlântida”, “Jornal da Tela” e “Notícia da Semana” mostram acontecimentos como a conquista da Copa de 1958 pela seleção brasileira, um encontro entre os presidentes João Goulart e John Kennedy dois anos antes do golpe militar, a inauguração de Brasília e o primeiro documentário sobre bossa nova feito no Brasil.
Os custos para restauração e digitalização do acervo da Atlântida ainda estão sendo avaliados pela Cinemateca Brasileira.
- Trata-se de um acervo vasto que abrange um período importante da história do cinema brasileiro e que foi declarado de interesse público em 2007. O material apresenta diferentes graus de conservação, e há ainda roteiros, fotografias e recortes de jornais - informa Magalhães, explicando que a Cinemateca dedica-se agora à catalogação de todo o material para depois dar início à restauração e à digitalização.
Incentivo para música clássica não pode ser maior do que para a popular, diz Juca Ferreira
Uma das principais mudanças na Lei Rouanet incluídas na proposta de reforma que será encaminhada pelo governo federal ao Congresso Nacional é a ampliação das faixas de renúncia fiscal dos projetos. Às duas faixas atuais - de 30% e 100% - serão acrescidas mais quatro - 60%, 70%, 80% e 90% -, para permitir maior contribuição da iniciativa privada e evitar distorções geradas no critério atual, pelo qual a música clássica tem 100% de renúncia e a popular, 30%, independentemente da qualidade do projeto contemplado.
Em entrevista, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, citou como exemplo de injustiça gerada pela legislação vigente o caso de um maestro que tem uma orquestra juvenil no Ceará, composta por pessoas de bairros populares. O projeto foi enquadrado na faixa 30% de renúncia após o maestro ter incorporado músicas de Luiz Gonzaga, artista nordestino que marcou história no Brasil, no repertório.
“Luiz Gonzaga é um dos músicos mais importantes do país. Num estado nordestino que ganhou perfil com a música dele, um projeto é punido porque incorporou-o em seu repertório. Isso é patético. Vai na contramão de tudo que se deve fazer para estimular a cultura no Brasil. Porque Beethoven é mais importante que Luiz Gonzaga? Isso é um equívoco.”
A nova concepção proposta para a concessão da renúncia fiscal promete privilegiar a qualidade técnica dos projetos sem pré-julgamento de valores culturais.
“Agora queremos dar condições a todos de atingir um patamar elevado de renúncia, sem preconceito com nenhuma área. Vamos trabalhar com critério e dar uma pontuação, estimulando o aprimoramento e qualificação de projetos”, explicou Ferreira.
A definição da faixa de renúncia na qual se encaixa determinado projeto será feita pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Alguns setores temem que o modelo deixe espaço demasiado para a subjetividade, mas Ferreira entende que o resultado será inverso.
“Hoje que não tem critério e inevitavelmente os conselheiros usam critérios subjetivos. Não conseguem repetir os mesmos critérios para artistas diferentes. Com a reforma, será mais objetiva a análise.”
Em entrevista, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, citou como exemplo de injustiça gerada pela legislação vigente o caso de um maestro que tem uma orquestra juvenil no Ceará, composta por pessoas de bairros populares. O projeto foi enquadrado na faixa 30% de renúncia após o maestro ter incorporado músicas de Luiz Gonzaga, artista nordestino que marcou história no Brasil, no repertório.
“Luiz Gonzaga é um dos músicos mais importantes do país. Num estado nordestino que ganhou perfil com a música dele, um projeto é punido porque incorporou-o em seu repertório. Isso é patético. Vai na contramão de tudo que se deve fazer para estimular a cultura no Brasil. Porque Beethoven é mais importante que Luiz Gonzaga? Isso é um equívoco.”
A nova concepção proposta para a concessão da renúncia fiscal promete privilegiar a qualidade técnica dos projetos sem pré-julgamento de valores culturais.
“Agora queremos dar condições a todos de atingir um patamar elevado de renúncia, sem preconceito com nenhuma área. Vamos trabalhar com critério e dar uma pontuação, estimulando o aprimoramento e qualificação de projetos”, explicou Ferreira.
A definição da faixa de renúncia na qual se encaixa determinado projeto será feita pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Alguns setores temem que o modelo deixe espaço demasiado para a subjetividade, mas Ferreira entende que o resultado será inverso.
“Hoje que não tem critério e inevitavelmente os conselheiros usam critérios subjetivos. Não conseguem repetir os mesmos critérios para artistas diferentes. Com a reforma, será mais objetiva a análise.”
Ministro diz que reforma da Lei Rouanet vai combater apartheid cultural no Brasil
Brasília - Prestes a enviar ao Congresso Nacional um projeto de reforma da Lei Rouanet, após um longo período de debates com o meio artístico e patrocinadores, no qual foram recebidas mais de 2 mil sugestões em consulta pública, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, reiterou em entrevista que a mudança se faz urgente porque a legislação atual acarretou no aprofundamento de desigualdades por meio dos gastos públicos com os incentivos culturais.
O objetivo central da proposta que será encaminhada é a democratização de acesso aos financiamentos, com disponibilização para todos os produtores culturais, independentemente da área ou da região onde vivem.
“O apartheid cultural no Brasil é muito grave. O que gente quer é montar um sistema nacional que de fato atenda a demanda de todos os estados. A produção cultural já é regionalizada, mas o sistema público não atendia as demandas”, disse Ferreira.
O modelo vigente, no qual prevalece o poder de escolha do departamento de marketing das empresas beneficiadas com a renúncia fiscal, gerou concentração na captação. Só 20% dos projetos aprovados conseguem patrocínio das empresas, e desses 80% estão nas capitais Rio de Janeiro e São Paulo e 3% dos proponentes ficam com mais da metade do dinheiro aplicado.
“Na verdade, o dinheiro público estava sendo utilizado para ampliar as desigualdades, consolidar privilégios e exclusões. Boa parte das áreas culturais estava de fora, sem conseguir patrocínio, e a gente percebia uma concentração excessiva, com regiões inteiras que não recebiam praticamente nada”, criticou Ferreira.
“A Lei Rouanet passava a impressão de que era bem sucedida porque disponibilizava recursos para a área cultural num volume que antes nunca se tinha. Ficava a impressão de que, apesar das distorções, era positiva. Mas a aparência de acerto não era real”, acrescentou.
A nova Rouanet apostará no fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura (FNC) como alternativa para aqueles que não conseguem captar financiamento via renúncia fiscal. Ele seria reformulado, com fundos setoriais para lidar com cada área da cultura e com liberdade para captar recursos fora do orçamento. “Na medida em que o ministério aprove [a proposta apresentada pelo produtor cultural], já transfere o recurso para que a obra, o evento, enfim, o processo cultural se realize”, explicou Ferreira.
Haverá mudanças na atual repartição orçamentária do ministério. Hoje, 80% do dinheiro de que a pasta dispõe está sob a forma de renúncia fiscal - R$ 1,3 bilhão em 2009 - e só 20% são disponibilizados pelo FNC, num valor que não chega a R$ 400 milhões.
“A gente quer inverter isso: 80% [dos recursos devem] ser através do fundo e o resto por meio de renúncia. Vai haver uma inversão de prioridade”, garantiu Ferreira.
Para ele, isso representa sair da dependência da renúncia para criar uma série de mecanismos. “Biblioteca e museu não conseguem captar pelo mecanismo da renúncia. A empresa quer algo que dê retorno de imagem, artistas consagrados, projetos que envolvam parcela da sociedade de maior poder aquisitivo”, comparou.
Na reforma proposta, as faixas de renúncia fiscal serão ampliadas. Às duas faixas atuais - de 30% e 100% - serão acrescidas quatro, de 60%, 70%, 80% e 90%, para permitir maior contribuição da iniciativa privada.
“[Com] 100% de renúncia a empresa não bota nada e determina como deve ser usado [o recurso]. Isso é privatização do dinheiro público e a Constituição não permite. O Brasil comeu mosca quando aprovou a Lei Rouanet, porque não é constitucional você disponibilizar recursos públicos para serem empregados a partir de critérios privados”.
Outro mecanismo previsto na reforma da Lei Rouanet é a criação da Loteria da Cultura, que poderia render algo em torno de R$ 200 milhões anuais, a serem aplicados no fundo setorial das artes. “Se dispersar não tem muito significado. Recuperação de patrimônio tem uma outra escala de recursos necessários”.
O objetivo central da proposta que será encaminhada é a democratização de acesso aos financiamentos, com disponibilização para todos os produtores culturais, independentemente da área ou da região onde vivem.
“O apartheid cultural no Brasil é muito grave. O que gente quer é montar um sistema nacional que de fato atenda a demanda de todos os estados. A produção cultural já é regionalizada, mas o sistema público não atendia as demandas”, disse Ferreira.
O modelo vigente, no qual prevalece o poder de escolha do departamento de marketing das empresas beneficiadas com a renúncia fiscal, gerou concentração na captação. Só 20% dos projetos aprovados conseguem patrocínio das empresas, e desses 80% estão nas capitais Rio de Janeiro e São Paulo e 3% dos proponentes ficam com mais da metade do dinheiro aplicado.
“Na verdade, o dinheiro público estava sendo utilizado para ampliar as desigualdades, consolidar privilégios e exclusões. Boa parte das áreas culturais estava de fora, sem conseguir patrocínio, e a gente percebia uma concentração excessiva, com regiões inteiras que não recebiam praticamente nada”, criticou Ferreira.
“A Lei Rouanet passava a impressão de que era bem sucedida porque disponibilizava recursos para a área cultural num volume que antes nunca se tinha. Ficava a impressão de que, apesar das distorções, era positiva. Mas a aparência de acerto não era real”, acrescentou.
A nova Rouanet apostará no fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura (FNC) como alternativa para aqueles que não conseguem captar financiamento via renúncia fiscal. Ele seria reformulado, com fundos setoriais para lidar com cada área da cultura e com liberdade para captar recursos fora do orçamento. “Na medida em que o ministério aprove [a proposta apresentada pelo produtor cultural], já transfere o recurso para que a obra, o evento, enfim, o processo cultural se realize”, explicou Ferreira.
Haverá mudanças na atual repartição orçamentária do ministério. Hoje, 80% do dinheiro de que a pasta dispõe está sob a forma de renúncia fiscal - R$ 1,3 bilhão em 2009 - e só 20% são disponibilizados pelo FNC, num valor que não chega a R$ 400 milhões.
“A gente quer inverter isso: 80% [dos recursos devem] ser através do fundo e o resto por meio de renúncia. Vai haver uma inversão de prioridade”, garantiu Ferreira.
Para ele, isso representa sair da dependência da renúncia para criar uma série de mecanismos. “Biblioteca e museu não conseguem captar pelo mecanismo da renúncia. A empresa quer algo que dê retorno de imagem, artistas consagrados, projetos que envolvam parcela da sociedade de maior poder aquisitivo”, comparou.
Na reforma proposta, as faixas de renúncia fiscal serão ampliadas. Às duas faixas atuais - de 30% e 100% - serão acrescidas quatro, de 60%, 70%, 80% e 90%, para permitir maior contribuição da iniciativa privada.
“[Com] 100% de renúncia a empresa não bota nada e determina como deve ser usado [o recurso]. Isso é privatização do dinheiro público e a Constituição não permite. O Brasil comeu mosca quando aprovou a Lei Rouanet, porque não é constitucional você disponibilizar recursos públicos para serem empregados a partir de critérios privados”.
Outro mecanismo previsto na reforma da Lei Rouanet é a criação da Loteria da Cultura, que poderia render algo em torno de R$ 200 milhões anuais, a serem aplicados no fundo setorial das artes. “Se dispersar não tem muito significado. Recuperação de patrimônio tem uma outra escala de recursos necessários”.
Vale-cultura deverá estimular consumo de 14 milhões de pessoas
O projeto de lei que cria o vale-cultura poderá incluir 14 milhões de pessoas no mercado de consumo cultural, estima o ministro da Cultura, Juca Ferreira. A medida, que foi lançada ontem, quinta-feira (23) em São Paulo, prevê a concessão de um bônus de R$ 50 mensais a trabalhadores com carteira assinada para serem gastos com ingressos de eventos ou aquisição de obras.
Ferreira informou já ter sido procurado por entidades sindicais da área pública que pretendem estender o benefício à categoria. O ministro acredita que o projeto será aprovado no Congresso Nacional ainda este ano, pois tramitará em regime de urgência. A criação do benefício foi desmembrada do projeto de reforma da Lei Rouanet justamente para ganhar celeridade.
“O projeto só chegará à plenitude um ou dois anos depois, mas acredito numa provação rápida, porque as centrais sindicais estão favoráveis, e as empresas que poderão manejar já estão se candidatando.”
Ferreira informou já ter sido procurado por entidades sindicais da área pública que pretendem estender o benefício à categoria. O ministro acredita que o projeto será aprovado no Congresso Nacional ainda este ano, pois tramitará em regime de urgência. A criação do benefício foi desmembrada do projeto de reforma da Lei Rouanet justamente para ganhar celeridade.
“O projeto só chegará à plenitude um ou dois anos depois, mas acredito numa provação rápida, porque as centrais sindicais estão favoráveis, e as empresas que poderão manejar já estão se candidatando.”
Anima Mundi resgata preciosidades da animação nacional
Anima Mundi resgata preciosidades da animação nacional
Duas preciosidades que fazem parte da história do cinema de animação tupiniquim serão exibidas, em rara ocasião, nesta 17ª edição do Anima Mundi, maior festival dedicado ao gênero no país, que abre ao público sua etapa paulistana nesta quarta-feira (22), no Memorial da América Latina e no Centro Cultural Banco do Brasil.
“Sinfonia amazônica”, de 1953, primeiro longa-metragem em animação feito no Brasil, e o documentário “Ypê Nakashima”, sobre o criador do primeiro longa animado nacional, “Piconzé”, de 1973, são destaques do evento, que segue até domingo com uma programação de mais de 400 filmes - entre curtas e longas - vindos de diversos países.
Resultado de cinco anos de trabalho autodidata e intenso de Anélio Latini Filho (1926-86), “Sinfonia amazônica” lembra uma mistura de “Fantasia”, clássico de Walt Disney de 1940, com cenários e lendas do folclore brasileiro. O filme em preto-e-branco, com 63 minutos de duração e trilha de Altamiro Carrilho, acompanha os encontros do indiozinho Curumí com figuras do imaginário da floresta como Curupira, Caapora, Mapinguarí e a Cobra Grande.
Exibido em sessão única no sábado (25), o longa é alvo de um projeto de restauração sob responsabilidade de Marcia Latini, sobrinha de Anélio e filha de Mario Latini, que assinou a produção e a direção de fotografia do longa.
“É [um filme] muito importante, que está a perigo de se perder se esse negativo não for restaurado”, aponta César Coelho, um dos quatro diretores do Anima Mundi. “São dois caras sozinhos fazendo um longa-metragem no Brasil nos anos 50! Aquilo é o início da maneira brasileira de fazer animação: ‘a gente vai fazer não importa como!’”, defende.
A saga do caipira
Não menos importante para entender as origens da animação nacional, o autor do longa-metragem “Piconzé” (1973), primeiro em cores a chegar aos cinemas do país, é o tema central do documentário “Ypê Nakashima”, que será exibido fora de competição nesta quinta-feira (23) no festival.
Dirigido por Hélio Ishii e narrado por Itsuo Nakashima, único filho vivo de Ypê, o documentário narra a jornada épica do animador que deixou o Japão logo após a Segunda Guerra e veio trabalhar como ilustrador em São Paulo. Com um pequeno grupo de amigos japoneses e uma força de vontade descomunal, Nakashima levou seis anos para concluir os 80 minutos de “Piconzé” - e morreu aos 47 anos, apenas dez meses depois da estreia do filme nos cinemas.
Tanto o documentário quanto o filme - que conta a história do caipira Piconzé e sua namorada Maria em uma aventura com toques de cangaço, faroeste e novelas de cavalaria - podem ser vistos, de graça, no completo site dedicado à memória de Ypê Nakashima. Entre as curiosidades sobre a carreira do animador nipo-brasileiro, o site disponibiliza ainda os antigos comerciais que ele fez para a TV, incluindo as célebres animações dos cobertores Parahyba e do açúcar Tamoyo.
A nova indústria brasileira
Trinta ou cinquenta anos depois dos esforços de Nakashima e Latini, os animadores brasileiros comemoram agora os primeiros contratos de coprodução de seriados nacionais e a consolidação de uma indústria. O feito é celebrado no Anima com a mostra “O que vem pra TV”, que está marcada para domingo (26) e reúne novas séries infantis como “Quarto do Jobi” e “Meu amigãozão”, de Andrés Lieban, “Cordélicos”, de Ale Machaddo, e “Peixonauta”, de Célia Katunda e Kiko Mistrorigo. Todas já têm contratos de exibição em TVs daqui ou do exterior.
“A gente conquistou isso. Primeiro, porque a gente não tinha como atender a produção em larga escala que os seriados demandam. E, segundo, que a gente não tem tradição nesse mercado. Animação para a TV é um mercado muito difícil, fechado, e a gente ter conseguido uma entrada assim, como autores, nos dá uma credibilidade enorme”, comemora Coelho.
No sábado e no domingo, o Anima Mundi também apresenta a mais recente animação em longa metragem brasileira, “As aventuras de Gui & Estopa, de Mariana Caltabiano.
‘Coraline’ e Ocelot
Nesta quarta, dia de abertura do festival, os destaques ficam para o papo animado com o francês Michel Ocelot, autor do premiado longa-metragem “Kirikou e a Feiticeira”, de 1998, e de uma apresentação especial com profissionais do estúdio Laika, que irão mostrar os bastidores da produção com bonecos em 3D “Coraline”, dirigida por Henry Selick (”O estranho mundo de Jack”) e baseada no romance de Neil Gaiman.
17º Anima Mundi - São Paulo
Quando: de quarta-feira (22) a domingo (26)
Onde: Memorial da América Latina (Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664, Barra Funda) e Centro Cultural Banco do Brasil (R. Álvares Penteado, 112, Centro)
Quanto: de R$ 3 (meia) a R$ 6 (sessões grátis no CCBB)
DATAS E HORÁRIOS
(Confira a programação completa aqui)
“Sinfonia amazônica” - Papo Animado apresentado por Marcia Latini e exibição do filme. Sábado (25), às 19h, no Memorial, sala 2
“Ypê Nakashima” - mostra hors-concours. Quinta-feira (23), às 16h30, no Memorial, sala 3
“O que vem pra TV” - mostra seriados de desenhos animados nacionais. Domingo (26), às 17h, no Memorial, sala 2
“As aventuras de Gui & Estopa” - longa-metragem de Mariana Caltabiano. Sábado (25), às 15h, e domingo (26), às 13h30, no Memorial, sala 3
“Michel Ocelot” - Papo Animado com o diretor e exibição de curtas. Quarta (22), às 19h, no Memorial, sala 2
“Laika apresenta ‘Coraline’” - palestra e workshop com Scott Tom e Mike Cachuela. Quarta (22), às 21h, no Memorial, sala 2
Duas preciosidades que fazem parte da história do cinema de animação tupiniquim serão exibidas, em rara ocasião, nesta 17ª edição do Anima Mundi, maior festival dedicado ao gênero no país, que abre ao público sua etapa paulistana nesta quarta-feira (22), no Memorial da América Latina e no Centro Cultural Banco do Brasil.
“Sinfonia amazônica”, de 1953, primeiro longa-metragem em animação feito no Brasil, e o documentário “Ypê Nakashima”, sobre o criador do primeiro longa animado nacional, “Piconzé”, de 1973, são destaques do evento, que segue até domingo com uma programação de mais de 400 filmes - entre curtas e longas - vindos de diversos países.
Resultado de cinco anos de trabalho autodidata e intenso de Anélio Latini Filho (1926-86), “Sinfonia amazônica” lembra uma mistura de “Fantasia”, clássico de Walt Disney de 1940, com cenários e lendas do folclore brasileiro. O filme em preto-e-branco, com 63 minutos de duração e trilha de Altamiro Carrilho, acompanha os encontros do indiozinho Curumí com figuras do imaginário da floresta como Curupira, Caapora, Mapinguarí e a Cobra Grande.
Exibido em sessão única no sábado (25), o longa é alvo de um projeto de restauração sob responsabilidade de Marcia Latini, sobrinha de Anélio e filha de Mario Latini, que assinou a produção e a direção de fotografia do longa.
“É [um filme] muito importante, que está a perigo de se perder se esse negativo não for restaurado”, aponta César Coelho, um dos quatro diretores do Anima Mundi. “São dois caras sozinhos fazendo um longa-metragem no Brasil nos anos 50! Aquilo é o início da maneira brasileira de fazer animação: ‘a gente vai fazer não importa como!’”, defende.
A saga do caipira
Não menos importante para entender as origens da animação nacional, o autor do longa-metragem “Piconzé” (1973), primeiro em cores a chegar aos cinemas do país, é o tema central do documentário “Ypê Nakashima”, que será exibido fora de competição nesta quinta-feira (23) no festival.
Dirigido por Hélio Ishii e narrado por Itsuo Nakashima, único filho vivo de Ypê, o documentário narra a jornada épica do animador que deixou o Japão logo após a Segunda Guerra e veio trabalhar como ilustrador em São Paulo. Com um pequeno grupo de amigos japoneses e uma força de vontade descomunal, Nakashima levou seis anos para concluir os 80 minutos de “Piconzé” - e morreu aos 47 anos, apenas dez meses depois da estreia do filme nos cinemas.
Tanto o documentário quanto o filme - que conta a história do caipira Piconzé e sua namorada Maria em uma aventura com toques de cangaço, faroeste e novelas de cavalaria - podem ser vistos, de graça, no completo site dedicado à memória de Ypê Nakashima. Entre as curiosidades sobre a carreira do animador nipo-brasileiro, o site disponibiliza ainda os antigos comerciais que ele fez para a TV, incluindo as célebres animações dos cobertores Parahyba e do açúcar Tamoyo.
A nova indústria brasileira
Trinta ou cinquenta anos depois dos esforços de Nakashima e Latini, os animadores brasileiros comemoram agora os primeiros contratos de coprodução de seriados nacionais e a consolidação de uma indústria. O feito é celebrado no Anima com a mostra “O que vem pra TV”, que está marcada para domingo (26) e reúne novas séries infantis como “Quarto do Jobi” e “Meu amigãozão”, de Andrés Lieban, “Cordélicos”, de Ale Machaddo, e “Peixonauta”, de Célia Katunda e Kiko Mistrorigo. Todas já têm contratos de exibição em TVs daqui ou do exterior.
“A gente conquistou isso. Primeiro, porque a gente não tinha como atender a produção em larga escala que os seriados demandam. E, segundo, que a gente não tem tradição nesse mercado. Animação para a TV é um mercado muito difícil, fechado, e a gente ter conseguido uma entrada assim, como autores, nos dá uma credibilidade enorme”, comemora Coelho.
No sábado e no domingo, o Anima Mundi também apresenta a mais recente animação em longa metragem brasileira, “As aventuras de Gui & Estopa, de Mariana Caltabiano.
‘Coraline’ e Ocelot
Nesta quarta, dia de abertura do festival, os destaques ficam para o papo animado com o francês Michel Ocelot, autor do premiado longa-metragem “Kirikou e a Feiticeira”, de 1998, e de uma apresentação especial com profissionais do estúdio Laika, que irão mostrar os bastidores da produção com bonecos em 3D “Coraline”, dirigida por Henry Selick (”O estranho mundo de Jack”) e baseada no romance de Neil Gaiman.
17º Anima Mundi - São Paulo
Quando: de quarta-feira (22) a domingo (26)
Onde: Memorial da América Latina (Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664, Barra Funda) e Centro Cultural Banco do Brasil (R. Álvares Penteado, 112, Centro)
Quanto: de R$ 3 (meia) a R$ 6 (sessões grátis no CCBB)
DATAS E HORÁRIOS
(Confira a programação completa aqui)
“Sinfonia amazônica” - Papo Animado apresentado por Marcia Latini e exibição do filme. Sábado (25), às 19h, no Memorial, sala 2
“Ypê Nakashima” - mostra hors-concours. Quinta-feira (23), às 16h30, no Memorial, sala 3
“O que vem pra TV” - mostra seriados de desenhos animados nacionais. Domingo (26), às 17h, no Memorial, sala 2
“As aventuras de Gui & Estopa” - longa-metragem de Mariana Caltabiano. Sábado (25), às 15h, e domingo (26), às 13h30, no Memorial, sala 3
“Michel Ocelot” - Papo Animado com o diretor e exibição de curtas. Quarta (22), às 19h, no Memorial, sala 2
“Laika apresenta ‘Coraline’” - palestra e workshop com Scott Tom e Mike Cachuela. Quarta (22), às 21h, no Memorial, sala 2
Uma Lei à Altura da Cultura Brasileira
Artigo do ministro Juca Ferreira
O Ministério da Cultura recebeu mais de duas mil contribuições de todo o Brasil durante a consulta pública sobre a proposta de reformulação da lei de fomento à cultura. Em seis anos de diálogo permanente com artistas, produtores, gestores estaduais e municipais, empresas e parlamentares, chegamos a um ambiente de discussão maduro e avançado para darmos, certamente, um passo importante na história da política cultural brasileira, com a construção de um novo modelo de fomento: com maior capacidade de investimentos, tanto do Estado como das empresas, com mais opções de captação de recursos por parte dos produtores e, também, com maior capacidade de atender às demandas e necessidades de todas as regiões e das múltiplas dimensões da cultura nacional.
A mudança da Lei Rouanet faz parte do projeto geral de colocar a cultura no lugar que realmente merece: no centro da estratégia de desenvolvimento do país. No cenário atual, o Brasil tem ocupado papel relevante nas principais discussões sobre o reordenamento mundial. No entanto, jamais conseguirá ser um grande país e cumprir plenamente seu novo papel de player mundial, se não tiver, em seu próprio território, plenamente garantidos os direitos à educação e cultura. O repertório cultural é decisivo na formação de cidadãos plenos na capacidade de lidar com a complexidade de decisões que a vida contemporânea apresenta. Além disso, a indústria da cultura está cada vez mais na ponta do desenvolvimento econômico, já representando cerca de 7% do PIB planetário, na estimativa do Banco Mundial. Segundo o IPEA, estima-se que no Brasil a cultura represente 5% do PIB nacional. O IBGE também traz números expressivos: as 320 mil empresas do setor geram 1,6 milhão de empregos formais e representam 5,7% das empresas do país.
O patrimônio da diversidade cultural é uma das nossas principais identificações como brasileiros no mundo. E nos dá um ativo incalculável nesse novo cenário. Zelar por essa diversidade e estimulá-la a ganhar peso dentro de nossa dinâmica econômica é papel do Estado. Assim como garantir a todos os cidadãos brasileiros, em qualquer lugar do país, o direito a ter meios de produzir e ter acesso aos produtos da criatividade e da riqueza de suas vivências.
Para desempenhar essas funções, o Estado brasileiro se depara com uma realidade complexa, em que cabem manifestações populares regionais, experiências sofisticadas que criam novos paradigmas nas linguagens artísticas e fenômenos de massa, com penetração nacional e escala industrial. Todas essas expressões são importantes para um processo sustentável de desenvolvimento.
Porém, o atual modelo de fomento tem-se mostrado incapaz de atender a todas essas produções culturais, limitando o Estado e restringindo o apoio e incentivo a uma pequena parte do complexo universo que forma a diversidade cultural brasileira e inclui as múltiplas dimensões das artes, eruditas e populares, contemporâneas e tradicionais, nos mais variados segmentos, cinema, música, dança, artes visuais etc.
Além de dar conta da produção cultural, o Estado deve olhar para o cidadão, foco principal de qualquer política pública voltada a garantir o direito de acesso à cultura. Assim como os Ministérios da Educação e da Saúde têm como foco principal as demandas e necessidades do povo brasileiro, e não os professores ou os médicos, o Ministério da Cultura (MinC) deve ter como foco a população, e não apenas os artistas e produtores, oferecendo oportunidades de acesso à cultura em todo o território nacional e para toda a população. Isso não significa reduzir a importância dos artistas, muito pelo contrário. Há uma grande diferença entre trabalhar para os artistas e trabalhar com os artistas para atender às necessidades e demandas da sociedade. Não cabe ao Estado fazer cultura, mas aos artistas e criadores, que são estratégicos e protagonistas desse processo.
Historicamente marcada por representar um papel acessório e figurativo no conjunto das políticas federais, a cultura tem de assumir sua dimensão de prioridade de governo e se inserir nas políticas de Estado. Dar essa dimensão à cultura é possível agora, após criarmos índices referenciais para fundamentar e qualificar as políticas da área e revelarmos, pela primeira vez, os perfis econômicos das imensas cadeias produtivas do setor. Ao atuar em diversas frentes, o governo federal apostou em políticas mais abrangentes, liderou uma agenda nacional para a cultura, integrando de forma inédita as três esferas de governo, o empresariado e a sociedade para a construção e avaliação das políticas de Estado. Deu uma abordagem contemporânea, transversal, suprapartidária e democrática à gestão. Nunca foi envolvido em escândalos de corrupção, pois, nestes seis anos de governo, todas as crises passaram pela porta do MinC, mas não entraram. O que reflete uma opção clara pelos princípios republicanos e pela seriedade no tratamento da esfera pública. Além disso, investiu mais e melhor em cultura, triplicando os investimentos no setor e democratizando a aplicação desses recursos em todo o território nacional. Assim, não resta dúvida de que, hoje, mais brasileiros podem produzir e acessar mais cultura no país.
No entanto, a realidade ainda é alarmante. Ao produzirmos um verdadeiro raio-x da cultura, com o apoio do IBGE e do IPEA, que trouxe pela primeira vez um diagnóstico da situação cultural do país, vimos que nem 20% dos brasileiros estão hoje envolvidos em um processo de consumo e desenvolvimento cultural. Então não basta reconhecer que o povo faz cultura, é necessário, num país democrático do século XXI, disponibilizar plenamente cultura para todos, internet, teatro, dança, livros para todos, em todas as regiões do Brasil. Essa é uma responsabilidade inalienável do Estado para com o povo brasileiro.
Razões para reformar a Lei Rouanet
Chegamos aí a uma das principais razões que nos levam hoje a propor uma reforma na Lei Rouanet.
Como está, a lei federal de incentivo à cultura reflete uma realidade altamente concentradora e excludente: seja por região (cerca de 80% dos recursos são destinados à Região Sudeste); por segmento cultural (apenas seis setores têm direito ao patrocínio integral do projeto, como artes cênicas e patrimônio); por proponente (cerca de 50% dos recursos estão concentrados em apenas 3% dos autores de projetos); ou por natureza da ação (apesar de representarem apenas 8% do total de projetos apoiados, as grandes produções hoje recebem mais da metade do total de investimentos realizados: uma média de R$ 3 milhões por projeto). São dados que evidenciam uma realidade que precisa ser superada. Desde a década de 1980, as leis de incentivo tiveram um papel importante de fortalecimento e profissionalização das atividades culturais no país, mas hoje seus limites concentradores se tornam alarmantes. Hoje a exclusão tenha base legal, o que queremos é dar legalidade à inclusão.
A segunda razão para reformar a Lei Rouanet está em que, em seus 18 anos de existência, ela nunca beneficiou o consumo cultural, ou seja, o acesso da população à cultura produzida em seu país. A cultura se distanciou do seu público e o que passou a ser prioritário, no lugar da bilheteria, foi o dinheiro da Lei Rouanet. Vivemos um cenário marcadamente elitizado, em que um ingresso chega a custar a metade do valor de um salário-mínimo. Quem pode pagar por isso? Certamente, só os 10% mais ricos da população. No entanto, e contraditoriamente, quem paga a conta dessa concentração é o povo brasileiro. Por isso, vamos criar o Vale Cultura, no valor base de R$ 50,00, que vai funcionar nos moldes do ticket-refeição, mas voltado para o acesso a produtos e ações culturais. Os recursos que constituirão o vale serão pagos via renúncia fiscal, pelo governo, pelas empresas e pelos trabalhadores. Em nada irão diminuir os investimentos na produção cultural, já que virão de uma calha específica que criaremos especialmente para financiar o consumo cultural.
Ainda que o governo busque compensar essas desigualdades, demonstradas nos gráficos acima, o financiamento permanece concentrado, já que 80% dos investimentos federais são realizados pelo mecanismo de renúncia fiscal e apenas 20% por recursos orçamentários, vindos da administração direta e do Fundo Nacional de Cultura (FNC).
Propostas de reforma da Lei Rouanet
Pretendemos redistribuir essas proporções de forma a tornar a renúncia fiscal um mecanismo secundário e o FNC, o principal mecanismo de investimentos do MinC, como é na maioria dos países com políticas culturais sólidas. De acordo com a proposta, o FNC ganha nova força e representatividade e passa a ser orientado por conselhos paritários, e não mais exclusivamente pelo governo. Também passa a ter mais recursos e formas de financiamento e, portanto, mais oportunidades para contribuir com o desenvolvimento e a diversidade da cultura brasileira. Hoje, por exemplo, o FNC não pode fazer investimentos com participação em resultados econômicos dos projetos apoiados ou transferir recursos para outros fundos públicos, estaduais ou municipais. De acordo com a proposta do MinC, o FNC passa a contar com essas e outras novas formas de investimento, com mais estrutura e capacidade para atender mais às demandas da sociedade brasileira. Para se ter uma ideia, hoje o FNC consegue atender apenas a 5% do total de projetos recebidos. Encontra-se amorfo e atrofiado. Ainda assim, está em seu melhor momento histórico, já que cresceu seis vezes desde o início do governo, saindo de R$ 46 milhões, em 2003, para quase R$ 290 milhões. Apenas entre 2008 e 2009, dobraram os investimentos programados. Portanto, o FNC cresce na proporção direta em que cresce e se consolida uma política de Estado para a cultura, sinal promissor para a mudança da Lei Rouanet, que permitirá um salto expressivo na quantidade e qualidade dos recursos aplicados pelo FNC.
Em compensação, o mecanismo de renúncia fiscal já dá os seus primeiros sinais de fragilidade diante da crise mundial instalada desde 2008. Houve uma retração do apoio dos empresários a projetos desde o último trimestre de 2008, quando comparado ao mesmo trimestre de 2007. Fora isso, ainda é ínfima a participação de empresas no patrocínio à cultura. Hoje, apenas 5% das empresas com lucro real fazem uso do mecanismo de renúncia fiscal. E quando o fazem, praticamente só usam a alíquota de 100% de renúncia. Isso significa que, do total dos investimentos realizados nesses 18 anos da Lei Rouanet, cerca de 90% são públicos, viabilizados pela dedução fiscal, e apenas 10% são oriundos das empresas e, destes, quase a metade (47%) foi viabilizada por empresas públicas.
Dessa forma, temos hoje um mecanismo de renúncia que, em vez de estimular as empresas a investir, pelo contrário, desestimula. Um mecanismo que não contribui para o desenvolvimento de um real mecenato, uma autêntica parceria entre as esferas pública e privada. A renúncia opera basicamente com recursos públicos, mas hoje se pauta, contraditoriamente, por critérios privados. Isso porque o patrocínio só se efetiva no processo de captação e, por mais que o governo se esforce para aprovar projetos de todo o país, dos diversos segmentos culturais e linguagens, a maioria dos projetos fica à míngua, por depender da decisão do mercado para receber patrocínio.
O Ministério da Cultura propõe uma nova configuração do mecanismo de renúncia, em que empresas continuarão a decidir onde e no que investir, desde que invistam. Propomos que sejam compartilhados os critérios de decisão, ou seja, no momento da aprovação, serão critérios comuns, objetivos e transparentes que definirão o percentual de dedução atribuído ao projeto. Hoje, a lei prevê apenas duas hipóteses para o percentual de financiamento a projetos culturais, via renúncia fiscal: 30% ou 100% do valor total. Hoje, apenas seis setores têm direito à alíquota de 100%: artes cênicas; patrimônio cultural (material e imaterial); edição de livros; música erudita e instrumental; exposição de artes visuais; doações de acervos para instituições públicas e construção de salas de cinema e tea¬tros. Todo o resto tem direito a receber pela renúncia fiscal apenas 30% do valor do projeto, aí incluídos música e cultura popular, ações de formação cultural, ações de leitura e literatura, construção de bibliotecas etc. Dessa forma, não se estimula o desenvolvimento nem dos proponentes, nem dos projetos.
A propósito, merece registro um fato ocorrido em maio, em Fortaleza, numa das diversas audiências públicas que temos realizado para discutir a nova Lei Rouanet. O maestro Gladson Carvalho, da Orquestra Filarmônica do Cea¬rá, queixou-se do fato de seu projeto ter sido enquadrado no artigo 26, como uma ação de música popular, e não no artigo 18, como uma atividade de música erudita, simplesmente porque havia colocado composições de Luiz Gonzaga no repertório. O importante nessa história toda é que, para além de uma discussão legal, o maestro colocou ali uma reivindicação legítima do setor cultural brasileiro. Por que a música popular merece menos que a erudita? Por que, assim como um dos músicos mais importantes do Brasil, Luiz Gonzaga, os milhares de artistas populares brasileiros não têm direito ao patrocínio integral? O que faz do erudito mais ou melhor do que o popular? Independente da qualidade do projeto, premia-se ou discrimina-se com índices previamente definidos, tendo a injustiça como método.
Diante dessas limitações, propomos a inclusão de novas alíquotas na lei: 40%, 60%, 70% e 80%, que não mais serão previamente definidas de acordo com segmentos culturais, mas a partir de critérios públicos (e da avaliação dos projetos apresentados). Esses critérios serão incorporados no anteprojeto de lei, depois de elaborados pelo Conselho Nacional de Políticas Culturais, a partir de três matrizes: contribuição simbólica e cultural; acessibilidade e economia da cultura. Cada projeto será avaliado de acordo com um sistema de pontuação, elaborado nos moldes do Sistema Geral de Preferências (SGP) da União Europeia, em vigor desde janeiro de 2009 . Em resumo, o sistema irá funcionar sob a seguinte premissa: quanto mais próximo for o projeto do interesse público, maior será o investimento público no projeto; quanto mais próximo for o projeto do interesse privado, maior será o investimento privado.
Dirigismo, não; democratização, sim
Sabemos que os conceitos se transformam no discurso de quem deles se apropria, e os discursos, por sua vez, se transformam nas perspectivas, para não dizer nos interesses, de quem os constrói. Portanto, a fronteira entre discurso e prática é, de fato, muito tênue, mas explicitamente determinante para a formação de opinião. Dessa forma, é preciso dar nomes corretos para as práticas às quais nos referimos, para não cair no vazio das fáceis distorções semânticas que, em vez de fazer avançar, paralisam e abortam discussões de grande valor.
Espanta-nos o esforço repetitivo de alguns poucos críticos de tentar colar a pecha de autoritária em uma proposta que vem sendo debatida há seis anos - e muito mais intensamente ainda nos últimos seis meses. E de tentar qualificar como aumento de controle estatal o poder atribuído a comissões formadas por artistas e produtores, que agora poderão analisar os projetos com base em critérios objetivos. Assim como nos espanta a visão de que o projeto aumenta o poder discricionário dos futuros gestores do MinC, quando ele, ao contrário, incorpora ao FNC o modelo de gestão compartilhada com os setores artísticos.
A preocupação com o dirigismo é justificável, em um país com uma tradição democrática ainda relativamente nova e que tem a memória ainda viva de recentes períodos de autoritarismo, em que a restrição a produções culturais era uma das formas de manutenção do statu quo. Graças à luta de milhares de brasileiros, esse período passou. Vivemos a saudável rotina das escolhas de representantes tanto no Poder Executivo como no Parlamento, assim como experimentamos novas formas de participação do conjunto da sociedade, sem que elas se sobreponham ao trabalho realizado por nossos congressistas.
O próprio processo de reformulação da Lei Rouanet é um exemplo disso, submetida que foi a uma consulta pública que colheu cerca de duas mil contribuições. O projeto que nasce desse processo democrático zela pela manutenção da nossa riqueza de opiniões, tão importante quanto a nossa diversidade cultural.
Acolhemos a crítica à não-definição dos critérios de avaliação dos projetos suscetíveis de apoio na primeira versão das propostas de reforma. Eles serão incluídos no anteprojeto de lei. Acolhemos essa crítica, mas não a pecha de dirigismo. O histórico de nossa gestão, a transparência e a disposição para o diálogo demonstradas nos debates sobre a reforma da Lei Rouanet são provas incontestáveis de nosso compromisso com a democracia brasileira.
Nas comissões que analisarão os critérios para renúncia fiscal e para os fundos, a participação do governo foi limitada a 50%. Ou seja, Estado e setores artísticos decidirão os critérios conjuntamente e com paridade de votos.
O que parece dirigismo se traduzirá, na prática, em democracia para quem só tem a ganhar com a nova Lei Rouanet: a sociedade brasileira, que precisa ser reconhecida e atendida pelo Estado em suas múltiplas dimensões e manifestações. Afinal, de que democracia estamos falando? Da democracia efetivamente pública, que reflete o compromisso com o benefício de todos, ou da democracia “privatizada”, que reflete o compromisso com o privilégio de poucos?
Se considerarmos a atual legislação, em que inexistem critérios de análise, podemos dizer que hoje, sim, há margem bem maior para o dirigismo e o subjetivismo. E se considerarmos que o financiamento se concretiza, de fato, no processo de captação, pode-se então perceber que hoje há margem bem maior para o dirigismo empresarial. Com a mudança, queremos uma real parceria entre o Estado e o mercado. Afinal, todos sabemos que parceria se dá quando dois ou mais entes compartilham responsabilidades, mesmo que desigualmente, assim como suas decisões. Nada mais justo e correto.
Queremos, portanto, pôr em prática um sistema que indique com objetividade, transparência, clareza e de forma pactuada entre governo e sociedade, o percentual de dedução. Queremos que artistas e produtores tenham assegurado o seu direito de saber quais os caminhos percorridos e os critérios utilizados na avaliação dos seus projetos. Só há margem de dirigismo quando um só decide. Com a proposta do governo, o Estado brasileiro passa, isto sim, a compartilhar a direção, porque quer dar oportunidade a todos. Por isso, vamos fortalecer o FNC; por isso, vamos criar Fundos Setoriais, que darão mais qualidade às avaliações, na medida em que vão permitir uma visão do conjunto de cada segmento cultural; por isso, vamos democratizar não só os investimentos, mas também a estrutura de gestão dos fundos de apoio à cultura.
Com um modelo híbrido de financiamento cultural, o Estado disporá de uma lei para todos. Pretendemos incluir sem excluir: quem sempre recebeu apoio do Estado não será excluído. Empresas continuarão a decidir onde investir, desde que realmente invistam. Quem vai definir quanto, o que e quem financia não é o Estado, mas uma instância participativa em que governo e sociedade têm iguais pesos e medidas na definição e avaliação conjunta do que seja do interesse público. Com essa mudança, interesses diversos perdem o direito de se fazer valer por práticas discricionárias. Prevalecerão interesses comuns estabelecidos por práticas efetivas de democracia. Para o MinC, não resta dúvida de que o dinheiro público deve ser orientado pelo interesse público, acima dos governantes e dos governados. Feitas as mudanças propostas, todos passarão a ter representatividade e poder de decisão. Se isso não for democracia em seu sentido mais profundo, o que é afinal democracia? Quando falamos de espírito público, estamos falando de todos os públicos. Quando falamos de recursos públicos, também nos referimos aos recursos da renúncia fiscal, pois, na verdade, são impostos devidos ao Estado. E quando tratamos de recursos públicos, estamos também tratando do compromisso que se deve ter igualmente com todos, e não prioritariamente com alguns.
A atual lei está na contramão das demandas e necessidades do povo brasileiro, porque permite que privilégios se tornem direitos adquiridos. O povo brasileiro é mundialmente reconhecido pela força de sua cultura, seus saberes e fazeres, sua produção simbólica e artística, sua criatividade. Um país tão rico culturalmente não pode negar esse seu valor. Um país que tem sido cada vez mais atuante e estratégico nas grandes decisões mundiais, que tem assumido o seu protagonismo na nova ordem global, pode e deve estimular a atuação do seu povo, assim como o seu envolvimento estratégico, nas grandes decisões nacionais. Além de ser uma dimensão importante da condição humana, a cultura é uma necessidade de cada brasileiro, é um direito que o Estado tem que garantir para toda a sociedade.
Queremos que o Brasil cumpra o papel que está destinado a cumprir no mundo. E nesse processo, a cultura tem que estar no centro. Não se trata de mera reivindicação corporativa, mas de uma opção clara pelo desenvolvimento do país: a política cultural precisa ser tratada como um componente estratégico do projeto de nação. Nós não queremos aumentar o poder do Estado, mas o controle e a responsabilização pelo uso do dinheiro público e ampliar e diversificar o uso desse recurso.
A Constituição Federal estabelece, em seu artigo terceiro, a redução das desigualdades sociais e regionais do país entre os objetivos fundamentais do Estado brasileiro. Com a mudança da Lei Rouanet, estamos nada mais do que cumprindo o nosso papel e fazendo com que a cultura seja protagonista em um processo legítimo de fortalecimento da democracia e da república brasileira, como um componente da preparação do país para enfrentar os desafios do século xxi.
Estamos certos de que a cultura, em suas três dimensões - como patrimônio simbólico, direito da cidadania e economia - tem o seu valor no projeto democrático da nação e para o reposicionamento do Brasil no mundo. A cultura é uma de nossas maiores riquezas materiais e imateriais, um instrumento estratégico para fazer do Brasil um país efetivamente de todos os brasileiros e para fazer de todo o Brasil um país cada vez mais representativo e integrado ao mundo todo. Temos desafios na escala de nosso território e da nossa diversidade, que vão desde as elites sociais e econômicas até uma imensa população que ainda não tem equacionadas questões básicas de sobrevivência e tem na cultura sua maior força de superação. Para essas duas pontas, o Ministério reafirma o seu compromisso e renova a sua missão: fazer com que a cultura brasileira se torne uma realidade efetivamente pública, de todos e, portanto, de cada um, desenvolvendo todas as dimensões, áreas e manifestações culturais criadas e acessadas em todo o território nacional.
Juca Ferreira é sociólogo e ministro da Cultura.
O Ministério da Cultura recebeu mais de duas mil contribuições de todo o Brasil durante a consulta pública sobre a proposta de reformulação da lei de fomento à cultura. Em seis anos de diálogo permanente com artistas, produtores, gestores estaduais e municipais, empresas e parlamentares, chegamos a um ambiente de discussão maduro e avançado para darmos, certamente, um passo importante na história da política cultural brasileira, com a construção de um novo modelo de fomento: com maior capacidade de investimentos, tanto do Estado como das empresas, com mais opções de captação de recursos por parte dos produtores e, também, com maior capacidade de atender às demandas e necessidades de todas as regiões e das múltiplas dimensões da cultura nacional.
A mudança da Lei Rouanet faz parte do projeto geral de colocar a cultura no lugar que realmente merece: no centro da estratégia de desenvolvimento do país. No cenário atual, o Brasil tem ocupado papel relevante nas principais discussões sobre o reordenamento mundial. No entanto, jamais conseguirá ser um grande país e cumprir plenamente seu novo papel de player mundial, se não tiver, em seu próprio território, plenamente garantidos os direitos à educação e cultura. O repertório cultural é decisivo na formação de cidadãos plenos na capacidade de lidar com a complexidade de decisões que a vida contemporânea apresenta. Além disso, a indústria da cultura está cada vez mais na ponta do desenvolvimento econômico, já representando cerca de 7% do PIB planetário, na estimativa do Banco Mundial. Segundo o IPEA, estima-se que no Brasil a cultura represente 5% do PIB nacional. O IBGE também traz números expressivos: as 320 mil empresas do setor geram 1,6 milhão de empregos formais e representam 5,7% das empresas do país.
O patrimônio da diversidade cultural é uma das nossas principais identificações como brasileiros no mundo. E nos dá um ativo incalculável nesse novo cenário. Zelar por essa diversidade e estimulá-la a ganhar peso dentro de nossa dinâmica econômica é papel do Estado. Assim como garantir a todos os cidadãos brasileiros, em qualquer lugar do país, o direito a ter meios de produzir e ter acesso aos produtos da criatividade e da riqueza de suas vivências.
Para desempenhar essas funções, o Estado brasileiro se depara com uma realidade complexa, em que cabem manifestações populares regionais, experiências sofisticadas que criam novos paradigmas nas linguagens artísticas e fenômenos de massa, com penetração nacional e escala industrial. Todas essas expressões são importantes para um processo sustentável de desenvolvimento.
Porém, o atual modelo de fomento tem-se mostrado incapaz de atender a todas essas produções culturais, limitando o Estado e restringindo o apoio e incentivo a uma pequena parte do complexo universo que forma a diversidade cultural brasileira e inclui as múltiplas dimensões das artes, eruditas e populares, contemporâneas e tradicionais, nos mais variados segmentos, cinema, música, dança, artes visuais etc.
Além de dar conta da produção cultural, o Estado deve olhar para o cidadão, foco principal de qualquer política pública voltada a garantir o direito de acesso à cultura. Assim como os Ministérios da Educação e da Saúde têm como foco principal as demandas e necessidades do povo brasileiro, e não os professores ou os médicos, o Ministério da Cultura (MinC) deve ter como foco a população, e não apenas os artistas e produtores, oferecendo oportunidades de acesso à cultura em todo o território nacional e para toda a população. Isso não significa reduzir a importância dos artistas, muito pelo contrário. Há uma grande diferença entre trabalhar para os artistas e trabalhar com os artistas para atender às necessidades e demandas da sociedade. Não cabe ao Estado fazer cultura, mas aos artistas e criadores, que são estratégicos e protagonistas desse processo.
Historicamente marcada por representar um papel acessório e figurativo no conjunto das políticas federais, a cultura tem de assumir sua dimensão de prioridade de governo e se inserir nas políticas de Estado. Dar essa dimensão à cultura é possível agora, após criarmos índices referenciais para fundamentar e qualificar as políticas da área e revelarmos, pela primeira vez, os perfis econômicos das imensas cadeias produtivas do setor. Ao atuar em diversas frentes, o governo federal apostou em políticas mais abrangentes, liderou uma agenda nacional para a cultura, integrando de forma inédita as três esferas de governo, o empresariado e a sociedade para a construção e avaliação das políticas de Estado. Deu uma abordagem contemporânea, transversal, suprapartidária e democrática à gestão. Nunca foi envolvido em escândalos de corrupção, pois, nestes seis anos de governo, todas as crises passaram pela porta do MinC, mas não entraram. O que reflete uma opção clara pelos princípios republicanos e pela seriedade no tratamento da esfera pública. Além disso, investiu mais e melhor em cultura, triplicando os investimentos no setor e democratizando a aplicação desses recursos em todo o território nacional. Assim, não resta dúvida de que, hoje, mais brasileiros podem produzir e acessar mais cultura no país.
No entanto, a realidade ainda é alarmante. Ao produzirmos um verdadeiro raio-x da cultura, com o apoio do IBGE e do IPEA, que trouxe pela primeira vez um diagnóstico da situação cultural do país, vimos que nem 20% dos brasileiros estão hoje envolvidos em um processo de consumo e desenvolvimento cultural. Então não basta reconhecer que o povo faz cultura, é necessário, num país democrático do século XXI, disponibilizar plenamente cultura para todos, internet, teatro, dança, livros para todos, em todas as regiões do Brasil. Essa é uma responsabilidade inalienável do Estado para com o povo brasileiro.
Razões para reformar a Lei Rouanet
Chegamos aí a uma das principais razões que nos levam hoje a propor uma reforma na Lei Rouanet.
Como está, a lei federal de incentivo à cultura reflete uma realidade altamente concentradora e excludente: seja por região (cerca de 80% dos recursos são destinados à Região Sudeste); por segmento cultural (apenas seis setores têm direito ao patrocínio integral do projeto, como artes cênicas e patrimônio); por proponente (cerca de 50% dos recursos estão concentrados em apenas 3% dos autores de projetos); ou por natureza da ação (apesar de representarem apenas 8% do total de projetos apoiados, as grandes produções hoje recebem mais da metade do total de investimentos realizados: uma média de R$ 3 milhões por projeto). São dados que evidenciam uma realidade que precisa ser superada. Desde a década de 1980, as leis de incentivo tiveram um papel importante de fortalecimento e profissionalização das atividades culturais no país, mas hoje seus limites concentradores se tornam alarmantes. Hoje a exclusão tenha base legal, o que queremos é dar legalidade à inclusão.
A segunda razão para reformar a Lei Rouanet está em que, em seus 18 anos de existência, ela nunca beneficiou o consumo cultural, ou seja, o acesso da população à cultura produzida em seu país. A cultura se distanciou do seu público e o que passou a ser prioritário, no lugar da bilheteria, foi o dinheiro da Lei Rouanet. Vivemos um cenário marcadamente elitizado, em que um ingresso chega a custar a metade do valor de um salário-mínimo. Quem pode pagar por isso? Certamente, só os 10% mais ricos da população. No entanto, e contraditoriamente, quem paga a conta dessa concentração é o povo brasileiro. Por isso, vamos criar o Vale Cultura, no valor base de R$ 50,00, que vai funcionar nos moldes do ticket-refeição, mas voltado para o acesso a produtos e ações culturais. Os recursos que constituirão o vale serão pagos via renúncia fiscal, pelo governo, pelas empresas e pelos trabalhadores. Em nada irão diminuir os investimentos na produção cultural, já que virão de uma calha específica que criaremos especialmente para financiar o consumo cultural.
Ainda que o governo busque compensar essas desigualdades, demonstradas nos gráficos acima, o financiamento permanece concentrado, já que 80% dos investimentos federais são realizados pelo mecanismo de renúncia fiscal e apenas 20% por recursos orçamentários, vindos da administração direta e do Fundo Nacional de Cultura (FNC).
Propostas de reforma da Lei Rouanet
Pretendemos redistribuir essas proporções de forma a tornar a renúncia fiscal um mecanismo secundário e o FNC, o principal mecanismo de investimentos do MinC, como é na maioria dos países com políticas culturais sólidas. De acordo com a proposta, o FNC ganha nova força e representatividade e passa a ser orientado por conselhos paritários, e não mais exclusivamente pelo governo. Também passa a ter mais recursos e formas de financiamento e, portanto, mais oportunidades para contribuir com o desenvolvimento e a diversidade da cultura brasileira. Hoje, por exemplo, o FNC não pode fazer investimentos com participação em resultados econômicos dos projetos apoiados ou transferir recursos para outros fundos públicos, estaduais ou municipais. De acordo com a proposta do MinC, o FNC passa a contar com essas e outras novas formas de investimento, com mais estrutura e capacidade para atender mais às demandas da sociedade brasileira. Para se ter uma ideia, hoje o FNC consegue atender apenas a 5% do total de projetos recebidos. Encontra-se amorfo e atrofiado. Ainda assim, está em seu melhor momento histórico, já que cresceu seis vezes desde o início do governo, saindo de R$ 46 milhões, em 2003, para quase R$ 290 milhões. Apenas entre 2008 e 2009, dobraram os investimentos programados. Portanto, o FNC cresce na proporção direta em que cresce e se consolida uma política de Estado para a cultura, sinal promissor para a mudança da Lei Rouanet, que permitirá um salto expressivo na quantidade e qualidade dos recursos aplicados pelo FNC.
Em compensação, o mecanismo de renúncia fiscal já dá os seus primeiros sinais de fragilidade diante da crise mundial instalada desde 2008. Houve uma retração do apoio dos empresários a projetos desde o último trimestre de 2008, quando comparado ao mesmo trimestre de 2007. Fora isso, ainda é ínfima a participação de empresas no patrocínio à cultura. Hoje, apenas 5% das empresas com lucro real fazem uso do mecanismo de renúncia fiscal. E quando o fazem, praticamente só usam a alíquota de 100% de renúncia. Isso significa que, do total dos investimentos realizados nesses 18 anos da Lei Rouanet, cerca de 90% são públicos, viabilizados pela dedução fiscal, e apenas 10% são oriundos das empresas e, destes, quase a metade (47%) foi viabilizada por empresas públicas.
Dessa forma, temos hoje um mecanismo de renúncia que, em vez de estimular as empresas a investir, pelo contrário, desestimula. Um mecanismo que não contribui para o desenvolvimento de um real mecenato, uma autêntica parceria entre as esferas pública e privada. A renúncia opera basicamente com recursos públicos, mas hoje se pauta, contraditoriamente, por critérios privados. Isso porque o patrocínio só se efetiva no processo de captação e, por mais que o governo se esforce para aprovar projetos de todo o país, dos diversos segmentos culturais e linguagens, a maioria dos projetos fica à míngua, por depender da decisão do mercado para receber patrocínio.
O Ministério da Cultura propõe uma nova configuração do mecanismo de renúncia, em que empresas continuarão a decidir onde e no que investir, desde que invistam. Propomos que sejam compartilhados os critérios de decisão, ou seja, no momento da aprovação, serão critérios comuns, objetivos e transparentes que definirão o percentual de dedução atribuído ao projeto. Hoje, a lei prevê apenas duas hipóteses para o percentual de financiamento a projetos culturais, via renúncia fiscal: 30% ou 100% do valor total. Hoje, apenas seis setores têm direito à alíquota de 100%: artes cênicas; patrimônio cultural (material e imaterial); edição de livros; música erudita e instrumental; exposição de artes visuais; doações de acervos para instituições públicas e construção de salas de cinema e tea¬tros. Todo o resto tem direito a receber pela renúncia fiscal apenas 30% do valor do projeto, aí incluídos música e cultura popular, ações de formação cultural, ações de leitura e literatura, construção de bibliotecas etc. Dessa forma, não se estimula o desenvolvimento nem dos proponentes, nem dos projetos.
A propósito, merece registro um fato ocorrido em maio, em Fortaleza, numa das diversas audiências públicas que temos realizado para discutir a nova Lei Rouanet. O maestro Gladson Carvalho, da Orquestra Filarmônica do Cea¬rá, queixou-se do fato de seu projeto ter sido enquadrado no artigo 26, como uma ação de música popular, e não no artigo 18, como uma atividade de música erudita, simplesmente porque havia colocado composições de Luiz Gonzaga no repertório. O importante nessa história toda é que, para além de uma discussão legal, o maestro colocou ali uma reivindicação legítima do setor cultural brasileiro. Por que a música popular merece menos que a erudita? Por que, assim como um dos músicos mais importantes do Brasil, Luiz Gonzaga, os milhares de artistas populares brasileiros não têm direito ao patrocínio integral? O que faz do erudito mais ou melhor do que o popular? Independente da qualidade do projeto, premia-se ou discrimina-se com índices previamente definidos, tendo a injustiça como método.
Diante dessas limitações, propomos a inclusão de novas alíquotas na lei: 40%, 60%, 70% e 80%, que não mais serão previamente definidas de acordo com segmentos culturais, mas a partir de critérios públicos (e da avaliação dos projetos apresentados). Esses critérios serão incorporados no anteprojeto de lei, depois de elaborados pelo Conselho Nacional de Políticas Culturais, a partir de três matrizes: contribuição simbólica e cultural; acessibilidade e economia da cultura. Cada projeto será avaliado de acordo com um sistema de pontuação, elaborado nos moldes do Sistema Geral de Preferências (SGP) da União Europeia, em vigor desde janeiro de 2009 . Em resumo, o sistema irá funcionar sob a seguinte premissa: quanto mais próximo for o projeto do interesse público, maior será o investimento público no projeto; quanto mais próximo for o projeto do interesse privado, maior será o investimento privado.
Dirigismo, não; democratização, sim
Sabemos que os conceitos se transformam no discurso de quem deles se apropria, e os discursos, por sua vez, se transformam nas perspectivas, para não dizer nos interesses, de quem os constrói. Portanto, a fronteira entre discurso e prática é, de fato, muito tênue, mas explicitamente determinante para a formação de opinião. Dessa forma, é preciso dar nomes corretos para as práticas às quais nos referimos, para não cair no vazio das fáceis distorções semânticas que, em vez de fazer avançar, paralisam e abortam discussões de grande valor.
Espanta-nos o esforço repetitivo de alguns poucos críticos de tentar colar a pecha de autoritária em uma proposta que vem sendo debatida há seis anos - e muito mais intensamente ainda nos últimos seis meses. E de tentar qualificar como aumento de controle estatal o poder atribuído a comissões formadas por artistas e produtores, que agora poderão analisar os projetos com base em critérios objetivos. Assim como nos espanta a visão de que o projeto aumenta o poder discricionário dos futuros gestores do MinC, quando ele, ao contrário, incorpora ao FNC o modelo de gestão compartilhada com os setores artísticos.
A preocupação com o dirigismo é justificável, em um país com uma tradição democrática ainda relativamente nova e que tem a memória ainda viva de recentes períodos de autoritarismo, em que a restrição a produções culturais era uma das formas de manutenção do statu quo. Graças à luta de milhares de brasileiros, esse período passou. Vivemos a saudável rotina das escolhas de representantes tanto no Poder Executivo como no Parlamento, assim como experimentamos novas formas de participação do conjunto da sociedade, sem que elas se sobreponham ao trabalho realizado por nossos congressistas.
O próprio processo de reformulação da Lei Rouanet é um exemplo disso, submetida que foi a uma consulta pública que colheu cerca de duas mil contribuições. O projeto que nasce desse processo democrático zela pela manutenção da nossa riqueza de opiniões, tão importante quanto a nossa diversidade cultural.
Acolhemos a crítica à não-definição dos critérios de avaliação dos projetos suscetíveis de apoio na primeira versão das propostas de reforma. Eles serão incluídos no anteprojeto de lei. Acolhemos essa crítica, mas não a pecha de dirigismo. O histórico de nossa gestão, a transparência e a disposição para o diálogo demonstradas nos debates sobre a reforma da Lei Rouanet são provas incontestáveis de nosso compromisso com a democracia brasileira.
Nas comissões que analisarão os critérios para renúncia fiscal e para os fundos, a participação do governo foi limitada a 50%. Ou seja, Estado e setores artísticos decidirão os critérios conjuntamente e com paridade de votos.
O que parece dirigismo se traduzirá, na prática, em democracia para quem só tem a ganhar com a nova Lei Rouanet: a sociedade brasileira, que precisa ser reconhecida e atendida pelo Estado em suas múltiplas dimensões e manifestações. Afinal, de que democracia estamos falando? Da democracia efetivamente pública, que reflete o compromisso com o benefício de todos, ou da democracia “privatizada”, que reflete o compromisso com o privilégio de poucos?
Se considerarmos a atual legislação, em que inexistem critérios de análise, podemos dizer que hoje, sim, há margem bem maior para o dirigismo e o subjetivismo. E se considerarmos que o financiamento se concretiza, de fato, no processo de captação, pode-se então perceber que hoje há margem bem maior para o dirigismo empresarial. Com a mudança, queremos uma real parceria entre o Estado e o mercado. Afinal, todos sabemos que parceria se dá quando dois ou mais entes compartilham responsabilidades, mesmo que desigualmente, assim como suas decisões. Nada mais justo e correto.
Queremos, portanto, pôr em prática um sistema que indique com objetividade, transparência, clareza e de forma pactuada entre governo e sociedade, o percentual de dedução. Queremos que artistas e produtores tenham assegurado o seu direito de saber quais os caminhos percorridos e os critérios utilizados na avaliação dos seus projetos. Só há margem de dirigismo quando um só decide. Com a proposta do governo, o Estado brasileiro passa, isto sim, a compartilhar a direção, porque quer dar oportunidade a todos. Por isso, vamos fortalecer o FNC; por isso, vamos criar Fundos Setoriais, que darão mais qualidade às avaliações, na medida em que vão permitir uma visão do conjunto de cada segmento cultural; por isso, vamos democratizar não só os investimentos, mas também a estrutura de gestão dos fundos de apoio à cultura.
Com um modelo híbrido de financiamento cultural, o Estado disporá de uma lei para todos. Pretendemos incluir sem excluir: quem sempre recebeu apoio do Estado não será excluído. Empresas continuarão a decidir onde investir, desde que realmente invistam. Quem vai definir quanto, o que e quem financia não é o Estado, mas uma instância participativa em que governo e sociedade têm iguais pesos e medidas na definição e avaliação conjunta do que seja do interesse público. Com essa mudança, interesses diversos perdem o direito de se fazer valer por práticas discricionárias. Prevalecerão interesses comuns estabelecidos por práticas efetivas de democracia. Para o MinC, não resta dúvida de que o dinheiro público deve ser orientado pelo interesse público, acima dos governantes e dos governados. Feitas as mudanças propostas, todos passarão a ter representatividade e poder de decisão. Se isso não for democracia em seu sentido mais profundo, o que é afinal democracia? Quando falamos de espírito público, estamos falando de todos os públicos. Quando falamos de recursos públicos, também nos referimos aos recursos da renúncia fiscal, pois, na verdade, são impostos devidos ao Estado. E quando tratamos de recursos públicos, estamos também tratando do compromisso que se deve ter igualmente com todos, e não prioritariamente com alguns.
A atual lei está na contramão das demandas e necessidades do povo brasileiro, porque permite que privilégios se tornem direitos adquiridos. O povo brasileiro é mundialmente reconhecido pela força de sua cultura, seus saberes e fazeres, sua produção simbólica e artística, sua criatividade. Um país tão rico culturalmente não pode negar esse seu valor. Um país que tem sido cada vez mais atuante e estratégico nas grandes decisões mundiais, que tem assumido o seu protagonismo na nova ordem global, pode e deve estimular a atuação do seu povo, assim como o seu envolvimento estratégico, nas grandes decisões nacionais. Além de ser uma dimensão importante da condição humana, a cultura é uma necessidade de cada brasileiro, é um direito que o Estado tem que garantir para toda a sociedade.
Queremos que o Brasil cumpra o papel que está destinado a cumprir no mundo. E nesse processo, a cultura tem que estar no centro. Não se trata de mera reivindicação corporativa, mas de uma opção clara pelo desenvolvimento do país: a política cultural precisa ser tratada como um componente estratégico do projeto de nação. Nós não queremos aumentar o poder do Estado, mas o controle e a responsabilização pelo uso do dinheiro público e ampliar e diversificar o uso desse recurso.
A Constituição Federal estabelece, em seu artigo terceiro, a redução das desigualdades sociais e regionais do país entre os objetivos fundamentais do Estado brasileiro. Com a mudança da Lei Rouanet, estamos nada mais do que cumprindo o nosso papel e fazendo com que a cultura seja protagonista em um processo legítimo de fortalecimento da democracia e da república brasileira, como um componente da preparação do país para enfrentar os desafios do século xxi.
Estamos certos de que a cultura, em suas três dimensões - como patrimônio simbólico, direito da cidadania e economia - tem o seu valor no projeto democrático da nação e para o reposicionamento do Brasil no mundo. A cultura é uma de nossas maiores riquezas materiais e imateriais, um instrumento estratégico para fazer do Brasil um país efetivamente de todos os brasileiros e para fazer de todo o Brasil um país cada vez mais representativo e integrado ao mundo todo. Temos desafios na escala de nosso território e da nossa diversidade, que vão desde as elites sociais e econômicas até uma imensa população que ainda não tem equacionadas questões básicas de sobrevivência e tem na cultura sua maior força de superação. Para essas duas pontas, o Ministério reafirma o seu compromisso e renova a sua missão: fazer com que a cultura brasileira se torne uma realidade efetivamente pública, de todos e, portanto, de cada um, desenvolvendo todas as dimensões, áreas e manifestações culturais criadas e acessadas em todo o território nacional.
Juca Ferreira é sociólogo e ministro da Cultura.
Lula quer que empresas adotem Vale Cultura para tirar público da frente da TV
Ao assinar na noite desta quinta-feira (23) o projeto de lei do Vale Cultura, que, se aprovado no Congresso, colocará R$ 50 a disposição dos trabalhadores para gastar com o setor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que os brasileiros terão incentivo para assistir a filmes, teatro e dança e não mais estarão condenados a ficar em casa diante da televisão, cuja maioria dos programas ele julga ruins.
"A televisão é um misto de coisas boas e de uma maioria de coisas ruins", disse Lula em discurso a artistas, intelectuais e profissionais do ramo cultural em São Paulo. "O objetivo da lei é garantir que o povo mais pobre que trabalha possa ter uma contribuição, que não é doação de empresário, porque vai ter isenção de Imposto de Renda. Se o companheiro não tem opção de divertimento, vai ficar em casa vendo televisão, pulando de canal em canal. Com o Vale ele pode fazer mais."
O presidente citou números do IBGE segundo os quais apenas a televisão aberta é um bem cultural que chega a mais de 20% da população e lamentou o fato de vários cinemas terem dado lugar a igrejas neopentecostais. "Não adianta criticar a Universal porque comprou o cinema. A igreja compra cinema porque o cinema está fechado", afirmou.
O projeto enviado por Lula prevê que os trabalhadores possam comprar ingressos de teatro, cinema, dança, museus e shows, além de comprar livros, DVDs e CDs com um cartão magnético. A Câmara dos Deputados deve avaliar a proposta em 45 dias e, se aprovada, ela segue para o Senado. De acordo com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, a expectativa é de que o vale entre com força nas empresas a partir do início de 2010 - ano de eleições presidenciais. O presidente adiantou que o substituto de Gilberto Gil na pasta não deixará o governo para disputar cargos eletivos.
As companhias que aderirem ao Vale Cultura poderão abater 1% do Imposto de Renda. Os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos pagarão até 10% do vale. Aqueles com renda acima de cinco salários o desconto varia entre 20 e 90%.
Interesse político
Lula questionou o interesse dos políticos em viabilizar o cinema nacional e alfinetou o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, presente no evento, que tome medida similar na cidade. "Eu recebo 5.000 prefeitos em Brasília. Kassab, você já viu algum prefeito que pedia um cinema?", disse o presidente, para pouco depois admitir: "Não sei como fazer uma política de distribuição de cinema. Precisamos fazer um grupo para discutir isso melhor".
O petista disse também que é o primeiro presidente a ouvir críticas e sugestões do setor sem se exaltar. "Como não sou um cara muito letrado, eu não proíbo as coisas. Qualquer boa idéia, eu aceito", afirmou. Lula compareceu ao evento acompanhado da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, potencial candidata à sucedê-lo em 2010.
No fim do discurso, o diretor de teatro José Celso Martinez Corrêa, 72, pediu ao presidente que não defenda a abertura de novas salas de cinema apenas na periferia das grandes cidades, mas também em áreas abandonadas dos centros. Líder do Teatro Oficina, no bairro do Bixiga, ele pediu a Lula que o ajude a impedir o avanço de grupos empresariais sobre o terreno das instalações culturais da região.
"A televisão é um misto de coisas boas e de uma maioria de coisas ruins", disse Lula em discurso a artistas, intelectuais e profissionais do ramo cultural em São Paulo. "O objetivo da lei é garantir que o povo mais pobre que trabalha possa ter uma contribuição, que não é doação de empresário, porque vai ter isenção de Imposto de Renda. Se o companheiro não tem opção de divertimento, vai ficar em casa vendo televisão, pulando de canal em canal. Com o Vale ele pode fazer mais."
O presidente citou números do IBGE segundo os quais apenas a televisão aberta é um bem cultural que chega a mais de 20% da população e lamentou o fato de vários cinemas terem dado lugar a igrejas neopentecostais. "Não adianta criticar a Universal porque comprou o cinema. A igreja compra cinema porque o cinema está fechado", afirmou.
O projeto enviado por Lula prevê que os trabalhadores possam comprar ingressos de teatro, cinema, dança, museus e shows, além de comprar livros, DVDs e CDs com um cartão magnético. A Câmara dos Deputados deve avaliar a proposta em 45 dias e, se aprovada, ela segue para o Senado. De acordo com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, a expectativa é de que o vale entre com força nas empresas a partir do início de 2010 - ano de eleições presidenciais. O presidente adiantou que o substituto de Gilberto Gil na pasta não deixará o governo para disputar cargos eletivos.
As companhias que aderirem ao Vale Cultura poderão abater 1% do Imposto de Renda. Os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos pagarão até 10% do vale. Aqueles com renda acima de cinco salários o desconto varia entre 20 e 90%.
Interesse político
Lula questionou o interesse dos políticos em viabilizar o cinema nacional e alfinetou o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, presente no evento, que tome medida similar na cidade. "Eu recebo 5.000 prefeitos em Brasília. Kassab, você já viu algum prefeito que pedia um cinema?", disse o presidente, para pouco depois admitir: "Não sei como fazer uma política de distribuição de cinema. Precisamos fazer um grupo para discutir isso melhor".
O petista disse também que é o primeiro presidente a ouvir críticas e sugestões do setor sem se exaltar. "Como não sou um cara muito letrado, eu não proíbo as coisas. Qualquer boa idéia, eu aceito", afirmou. Lula compareceu ao evento acompanhado da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, potencial candidata à sucedê-lo em 2010.
No fim do discurso, o diretor de teatro José Celso Martinez Corrêa, 72, pediu ao presidente que não defenda a abertura de novas salas de cinema apenas na periferia das grandes cidades, mas também em áreas abandonadas dos centros. Líder do Teatro Oficina, no bairro do Bixiga, ele pediu a Lula que o ajude a impedir o avanço de grupos empresariais sobre o terreno das instalações culturais da região.
terça-feira, 21 de julho de 2009
Setorial de Cultura do PT Espirito Santo - Calendário 2º Semestre - 2009
| Mês | Dia | Local | Horário |
| Julho | ..21 | Rua Gama Rosa,200-Centro (PT Municipal) | 18:00 às 20:00 h |
| Julho | 29 | G.E.T.C, (Grupo de Estudos Técnico Cultural) | 18:00 às 20:00 h |
| Agosto | 11 | | 18:00 às 20:00 h |
| Agosto | 26 | G.E.T.C | 18:00 às 20:00 h |
| Setembro | 15 | | 18:00 às 20:00 h |
| Setembro | 30 | G.E.T.C | 18:00 às 20:00 h |
| Outubro | 06 | | 18:00 às 20:00 h |
| Outubro | 28 | G.E.T.C | 18:00 às 20:00 h |
| Novembro | 03 | | 18:00 às 20:00 h |
| Novembro | 25 | G.E.T.C | 18:00 às 20:00 h |
G.E.T.C (não é obrigatório a participação)
quinta-feira, 16 de julho de 2009
Mais Cultura nas Aldeias
O Ministério da Cultura realiza nesta quinta-feira, 16 de julho, reunião com Fundação Nacional do Índio do Ministério da Justiça (Funai/MJ) para avaliação da primeira etapa concluída do convênio que apoiará 30 Pontos de Cultura Indígenas selecionados para os estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia e Roraima. O encontro servirá, ainda, para programar a próxima fase da ação que integra o Programa Mais Cultura, do MinC, que prevê implantar até 2010, em todo o país, 150 Pontos de Cultura Indígenas, com investimento de R$ 6,4 milhões.
A reunião acontecerá às 10h, no Edifício Elcy Meirelles, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Lote 11, e reunirá representantes das secretarias do MinC de Articulação Institucional (SAI), da Identidade e da Diversidade (SID) e da Cidadania Cultural (SCC), da Funai/MJ, da Associação Cultural Meio Ambiente (ACMA) e da Rede Povos da Floresta (RPF).
Para realização da primeira etapa, a Funai firmou termo de parceria com a ACMA – Rede Povos da Floresta, para realização de três Rodas de Conversa, principal estratégia para mobilizar, apresentar e validar as iniciativas pensadas junto às lideranças indígenas envolvidas.
De acordo com o gerente da SID/MinC, Marcelo Manzatti, foi adotada uma série de cuidados técnicos e procedimentos administrativos, além de metodologias apropriadas ao contexto cultural indígena, a fim de resguardar as comunidades que abrigarão as atividades do projeto, promovendo um diálogo mais profundo com sua cultura ancestral, sem deixar de oferecer os avanços proporcionados pelos aspectos de inclusão digital característicos do Programa.
“O objetivo é articular uma grande rede de agentes culturais indígenas atuantes nos diversos pontos e capacitar multiplicadores para o uso dos meios de comunicação digital e para a produção de conteúdos audiovisuais. Tem-se observado, nas inúmeras experiências de contato dos povos indígenas com as novas tecnologias de comunicação, que o interesse por sua cultura tradicional é renovado, ao contrário do propalado perigo da assimilação pela cultura ocidental”, ressalta Manzatti.
Os dois primeiros encontros aconteceram no estado do Acre. O primeiro reuniu, em Rio Branco, representantes de dez comunidades indígenas. O segundo foi realizado no Centro Yorenka Ãtame, localizado na região do Alto-Juruá, município de Marechal Thaumaturgo, e contou com a presença de representantes de 12 comunidades indígenas. A terceira e última Roda de Conversa aconteceu na região noroeste da Floresta Amazônica, mais especificamente em São Gabriel da Cachoeira, e reuniu integrantes das etnias Tukano, Desana, Baré, Baníwa, Tuyuka, Tariano e Yanomami.
Aílton Krenak, liderança da RPF, foi o mediador do último encontro e durante os três dias de realização passou informações e esclareceu dúvidas dos participantes. Ele explicou às lideranças que “o Ponto de Cultura fortalece, potencializa e dinamiza o conteúdo que já existe nas comunidades. Para receber um ponto de cultura, uma comunidade precisa mostrar que tem maturidade para não se deixar contaminar e influenciar pelas coisas que vem de fora. Historicamente recebemos informações de fora, via rádio, via televisão, a idéia do Ponto de Cultura Indígena é que as comunidades passem a gerar seus próprios produtos para poder exibir nos meios de comunicação conteúdos produzidos por elas”.
O próximo passo será a implantação dos Pontos de Cultura nas comunidades, com a adequação dos espaços físicos e instalação dos equipamentos e do sistema de conexão via satélite, apoiados pelo Ministério das Comunicações, através do programa Governo Eletrônico, Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac). Cada comunidade receberá um kit multimídia com computador, DVD, câmera filmadora, câmera digital fotográfica, caixas de som, microfone, etc.
Em seguida, haverá a fase de capacitação para inclusão digital e audiovisual, a ser realizada com a parceria do Ponto de Cultura Vídeo nas Aldeias, de Olinda. A última etapa consiste na socialização dos produtos culturais entre os envolvidos e realização de encontros entre os Pontos de Cultura, o que permitirá a articulação de uma rede social indígena.
A reunião acontecerá às 10h, no Edifício Elcy Meirelles, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Lote 11, e reunirá representantes das secretarias do MinC de Articulação Institucional (SAI), da Identidade e da Diversidade (SID) e da Cidadania Cultural (SCC), da Funai/MJ, da Associação Cultural Meio Ambiente (ACMA) e da Rede Povos da Floresta (RPF).
Para realização da primeira etapa, a Funai firmou termo de parceria com a ACMA – Rede Povos da Floresta, para realização de três Rodas de Conversa, principal estratégia para mobilizar, apresentar e validar as iniciativas pensadas junto às lideranças indígenas envolvidas.
De acordo com o gerente da SID/MinC, Marcelo Manzatti, foi adotada uma série de cuidados técnicos e procedimentos administrativos, além de metodologias apropriadas ao contexto cultural indígena, a fim de resguardar as comunidades que abrigarão as atividades do projeto, promovendo um diálogo mais profundo com sua cultura ancestral, sem deixar de oferecer os avanços proporcionados pelos aspectos de inclusão digital característicos do Programa.
“O objetivo é articular uma grande rede de agentes culturais indígenas atuantes nos diversos pontos e capacitar multiplicadores para o uso dos meios de comunicação digital e para a produção de conteúdos audiovisuais. Tem-se observado, nas inúmeras experiências de contato dos povos indígenas com as novas tecnologias de comunicação, que o interesse por sua cultura tradicional é renovado, ao contrário do propalado perigo da assimilação pela cultura ocidental”, ressalta Manzatti.
Os dois primeiros encontros aconteceram no estado do Acre. O primeiro reuniu, em Rio Branco, representantes de dez comunidades indígenas. O segundo foi realizado no Centro Yorenka Ãtame, localizado na região do Alto-Juruá, município de Marechal Thaumaturgo, e contou com a presença de representantes de 12 comunidades indígenas. A terceira e última Roda de Conversa aconteceu na região noroeste da Floresta Amazônica, mais especificamente em São Gabriel da Cachoeira, e reuniu integrantes das etnias Tukano, Desana, Baré, Baníwa, Tuyuka, Tariano e Yanomami.
Aílton Krenak, liderança da RPF, foi o mediador do último encontro e durante os três dias de realização passou informações e esclareceu dúvidas dos participantes. Ele explicou às lideranças que “o Ponto de Cultura fortalece, potencializa e dinamiza o conteúdo que já existe nas comunidades. Para receber um ponto de cultura, uma comunidade precisa mostrar que tem maturidade para não se deixar contaminar e influenciar pelas coisas que vem de fora. Historicamente recebemos informações de fora, via rádio, via televisão, a idéia do Ponto de Cultura Indígena é que as comunidades passem a gerar seus próprios produtos para poder exibir nos meios de comunicação conteúdos produzidos por elas”.
O próximo passo será a implantação dos Pontos de Cultura nas comunidades, com a adequação dos espaços físicos e instalação dos equipamentos e do sistema de conexão via satélite, apoiados pelo Ministério das Comunicações, através do programa Governo Eletrônico, Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac). Cada comunidade receberá um kit multimídia com computador, DVD, câmera filmadora, câmera digital fotográfica, caixas de som, microfone, etc.
Em seguida, haverá a fase de capacitação para inclusão digital e audiovisual, a ser realizada com a parceria do Ponto de Cultura Vídeo nas Aldeias, de Olinda. A última etapa consiste na socialização dos produtos culturais entre os envolvidos e realização de encontros entre os Pontos de Cultura, o que permitirá a articulação de uma rede social indígena.
MinC implementa Sistema de Credenciamento de especialistas em todos os segmentos culturais
O Ministério da Cultura divulgou nesta segunda-feira, 13 de julho, o Edital de Credenciamento de peritos para análise e emissão de pareceres técnicos em projetos culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O objetivo é a celeridade, a transparência e a qualificação, a partir da formação de um Banco de Pareceristas composto por profissionais com especialização nos diversos segmentos culturais existentes.
A iniciativa visa responder ao cenário de crescimento da demanda. Nos últimos cinco anos, a quantidade de propostas apresentadas ao MinC aumentou em 40% e os recursos para a Cultura, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet, saltaram de R$ 300 milhões para R$ 1,2 bilhões.
No período de 15 de julho a 28 de agosto, pessoas físicas interessadas poderão solicitar o credenciamento por meio de cadastro no endereço eletrônico www.cultura.gov.br/site/credenciamento-de-pareceristas e entregar a documentação exigida no Edital, pessoalmente ou via postal, indicando os segmentos culturais em que desejam ser credenciados.
Uma Comissão de Credenciamento fará a avaliação das propostas levando em conta, além da formação acadêmica, a experiência profissional e a qualificação técnica dos candidatos. O perito credenciado - que deverá firmar um termo de compromisso com o Ministério da Cultura - receberá, de acordo com a complexidade de cada projeto cultural a ser analisado, de R$ 122,00 a R$ 1.649,00 por parecer conclusivo emitido.
O Sistema de Credenciamento de peritos no âmbito do Sistema MinC não visa contratar profissionais para suprir mão de obra na Administração Pública Federal ou que venham a atuar na esfera de atribuição dos servidores. Trata-se de um convite a especialistas da área cultural para constituírem um Banco de Pareceristas, cujos credenciados poderão ser demandados face à necessidade de avaliação/análise técnica e específica em projetos culturais apresentados ao MinC e suas instituições vinculadas.
Confira o Edital nº 1/2009.
Confira o credenciamento.
Informações e esclarecimentos:
duvidascredenciamento@cultura.gov.br e (61) 3316-2327, das 9h30 às 13h e das 14h às 17h, com Ricardo Rocha, na Secretaria Executiva do Ministério da Cultura.
A iniciativa visa responder ao cenário de crescimento da demanda. Nos últimos cinco anos, a quantidade de propostas apresentadas ao MinC aumentou em 40% e os recursos para a Cultura, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet, saltaram de R$ 300 milhões para R$ 1,2 bilhões.
No período de 15 de julho a 28 de agosto, pessoas físicas interessadas poderão solicitar o credenciamento por meio de cadastro no endereço eletrônico www.cultura.gov.br/site/credenciamento-de-pareceristas e entregar a documentação exigida no Edital, pessoalmente ou via postal, indicando os segmentos culturais em que desejam ser credenciados.
Uma Comissão de Credenciamento fará a avaliação das propostas levando em conta, além da formação acadêmica, a experiência profissional e a qualificação técnica dos candidatos. O perito credenciado - que deverá firmar um termo de compromisso com o Ministério da Cultura - receberá, de acordo com a complexidade de cada projeto cultural a ser analisado, de R$ 122,00 a R$ 1.649,00 por parecer conclusivo emitido.
O Sistema de Credenciamento de peritos no âmbito do Sistema MinC não visa contratar profissionais para suprir mão de obra na Administração Pública Federal ou que venham a atuar na esfera de atribuição dos servidores. Trata-se de um convite a especialistas da área cultural para constituírem um Banco de Pareceristas, cujos credenciados poderão ser demandados face à necessidade de avaliação/análise técnica e específica em projetos culturais apresentados ao MinC e suas instituições vinculadas.
Confira o Edital nº 1/2009.
Confira o credenciamento.
Informações e esclarecimentos:
duvidascredenciamento@cultura.gov.br e (61) 3316-2327, das 9h30 às 13h e das 14h às 17h, com Ricardo Rocha, na Secretaria Executiva do Ministério da Cultura.
quarta-feira, 15 de julho de 2009
terça-feira, 14 de julho de 2009
Conferência Internacional de Teatro do Oprimido
Discutir sobre o impacto do Teatro do Oprimido em diferentes áreas temáticas como cultura, política, educação, saúde e direitos humanos no Brasil e nas demais regiões do mundo. Isso é o que será debatido de 20 até 26 de Julho, no Rio de Janeiro, na Conferência Internacional de Teatro do Oprimido.
Confirmaram presença 52 representantes de 25 países dos 5 continentes mais representantes de 16 estados brasileiros. O evento será realizado em três espaços: no Centro do Rio: Caixa Cultural RJ (Teatro Nelson Rodrigues e Teatro de Arena) e o Centro de Teatro do Oprimido.
Ao final dos trabalhos haverá uma discussão a respeito dos desafios para o desenvolvimento de projetos locais e planejamento de ações de cooperação internacional. O evento é um tributo a Augusto Boal e visa a continuidade de sua obra, tendo como objetivos: ratificar os fundamentos políticos, filosóficos, estéticos e pedagógicos do Método do Teatro do Oprimido; analisar o impacto da aplicação do Método em diferentes áreas temáticas, nas diversas regiões do mundo; estimular a reflexão sobre o Movimento Internacional de Teatro do Oprimido e as perspectivas de sua organização; estruturar o Encontro Internacional que acontecerá em Julho de 2010, em Belém, dentro do Congresso Mundial IDEA.
Na cerimônia de abertura, que acontece no dia 20/7 às 19h, Rosa Maria Marques, da Universidade de Porto Rico, Célio Turino, do programa Cultura Viva do Ministério da Cultura e a socióloga Bárbara Santos, do Centro de Teatro do Oprimido, vão falar sobre a trajetória do Teatro do Oprimido no Brasil e no mundo e os caminhos da Estética do Oprimido, última pesquisa de Augusto Boal.
A Conferência Internacional de Teatro do Oprimido é uma realização do Centro do Teatro de Oprimido - CTO, com patrocínios do SESC Nacional e do Ministério da Cultura, por intermédio do Programa Cultura Viva, com apoio da Caixa Econômica Federal, e integra o Programa Teatro do Oprimido de Ponto a Ponto. O evento tem entrada franca.
Confirmaram presença 52 representantes de 25 países dos 5 continentes mais representantes de 16 estados brasileiros. O evento será realizado em três espaços: no Centro do Rio: Caixa Cultural RJ (Teatro Nelson Rodrigues e Teatro de Arena) e o Centro de Teatro do Oprimido.
Ao final dos trabalhos haverá uma discussão a respeito dos desafios para o desenvolvimento de projetos locais e planejamento de ações de cooperação internacional. O evento é um tributo a Augusto Boal e visa a continuidade de sua obra, tendo como objetivos: ratificar os fundamentos políticos, filosóficos, estéticos e pedagógicos do Método do Teatro do Oprimido; analisar o impacto da aplicação do Método em diferentes áreas temáticas, nas diversas regiões do mundo; estimular a reflexão sobre o Movimento Internacional de Teatro do Oprimido e as perspectivas de sua organização; estruturar o Encontro Internacional que acontecerá em Julho de 2010, em Belém, dentro do Congresso Mundial IDEA.
Na cerimônia de abertura, que acontece no dia 20/7 às 19h, Rosa Maria Marques, da Universidade de Porto Rico, Célio Turino, do programa Cultura Viva do Ministério da Cultura e a socióloga Bárbara Santos, do Centro de Teatro do Oprimido, vão falar sobre a trajetória do Teatro do Oprimido no Brasil e no mundo e os caminhos da Estética do Oprimido, última pesquisa de Augusto Boal.
A Conferência Internacional de Teatro do Oprimido é uma realização do Centro do Teatro de Oprimido - CTO, com patrocínios do SESC Nacional e do Ministério da Cultura, por intermédio do Programa Cultura Viva, com apoio da Caixa Econômica Federal, e integra o Programa Teatro do Oprimido de Ponto a Ponto. O evento tem entrada franca.
Comissão de Trabalho discutirá Estatuto do Artesão
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público vai realizar audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3926/04, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que institui o Estatuto do Artesão. A proposta também autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Nacional do Artesão e o Serviço Brasileiro de Apoio ao Artesanato. A aprovada na última quarta-feira, a audiência ainda não tem data marcada.
Segundo o deputado Vicentinho (PT-SP), que solicitou o debate, a atividade do artenato mobiliza 9 milhões de trabalhadores que produzem 7% do PIB Nacional. "Com toda essa potencialidade, a categoria não conta com políticas públicas articuladas e universais, deixando toda a exuberância pluricultural brasileira contida ou inibida", assinalou.
Convidados
Serão convidados para a audiência pública o ministro da Cultura, Juca Ferreira; o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi; o presidente do Sebrae, Paulo Okamoto; a coordenadora do Programa de Artesanato Brasileiro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Maria Dorotéa de Aguiar Barros Nadeo, e a coordenadora do Movimento Nacional dos Artesãos, Isabel Gonçalves Bezerra.
Íntegra da proposta:
- PL-3926/2004
Segundo o deputado Vicentinho (PT-SP), que solicitou o debate, a atividade do artenato mobiliza 9 milhões de trabalhadores que produzem 7% do PIB Nacional. "Com toda essa potencialidade, a categoria não conta com políticas públicas articuladas e universais, deixando toda a exuberância pluricultural brasileira contida ou inibida", assinalou.
Convidados
Serão convidados para a audiência pública o ministro da Cultura, Juca Ferreira; o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi; o presidente do Sebrae, Paulo Okamoto; a coordenadora do Programa de Artesanato Brasileiro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Maria Dorotéa de Aguiar Barros Nadeo, e a coordenadora do Movimento Nacional dos Artesãos, Isabel Gonçalves Bezerra.
Íntegra da proposta:
- PL-3926/2004
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