MinC simplifica preenchimento das propostas culturais com a edição da Portaria nº 30

O Ministério da Cultura está simplificando a apresentação de propostas culturais no mecanismo de incentivo à cultura. Foi divulgada a Portaria nº 30, no Diário Oficial da União, estabelecendo novas regras para o cadastramento no SALICWEB. O proponente só precisará apresentar a documentação quando o projeto for aprovado pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC).

O SALICWEB conta agora com novos campos de dados, o que facilitará o envio dos projetos para as instituições vinculadas ao MinC. O preenchimento detalhado proporcionará o recebimento de informações suficientes para subsidiar a análise técnica do projeto. “Desta forma a proposta será absolutamente digital até a aprovação pela CNIC”, afirmou Evaristo Nunes, gerente da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura.

Essas medidas visam agilizar os trâmites de apreciação das propostas, minimizando o fluxo de correspondências em papel. Outra novidade é que diminuiu de 90 dias para 60 dias o prazo para o envio das propostas. Desta forma, o MinC tenta simplificar ainda mais a burocracia para o cadastramento de propostas culturais, além de proporcionar mais agilidade para os trâmites da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

As inovações adotadas pelo Ministério da Cultura, com vistas à modernização da Lei Rouanet e à desburocratização na inscrição de projetos, atendem uma série de sugestões e pedidos enviados por proponentes que esperam mais agilidade para a análise das propostas.

Os principais pontos de mudanças foram:

1. A partir da publicação da Portaria/MinC nº 30/2009, o proponente não precisará mais enviar em meio físico a proposta cultural inscrita no ambiente do SALICWEB;

2. O formulário online foi ajustado para receber as informações obrigatórias constantes do Capítulo I da portaria;

3. Para o envio eletrônico da proposta, os documentos solicitados no Capítulo I da referida Portaria deverão ser digitalizados e anexados em formato pdf;

4. A proposta enviada pelo SALICWEB será impressa no próprio Ministério da Cultura após a verificação de conformidade visual e o aceite do MinC, quando será transformada em projeto e receberá o nº de Pronac;

5. Somente após a aprovação do projeto e para publicação em DOU da Portaria de autorização para captação de recursos, será necessário o envio, por meio físico, da documentação obrigatória constante do Capítulo II da Portaria/MinC nº 30/2009.

Programadora Brasil reabre inscrições para trabalhos

Desde segunda-feira (1º/6) até 20 de julho, já estão abertas as inscrições para obras audiovisuais brasileiras no banco de dados da Programadora Brasil. Os títulos devem ter duração mínima de cinco minutos e máxima de trinta minutos, sendo que não serão aceitas séries produzidas para a TV. As obras podem ser de qualquer gênero e ano de realização, desde que possuam o CPB (Certificado de Produto Brasileiro), emitido gratuitamente pela Ancine (Agência Nacional de Cinema).

A Programadora Brasil consolida-se como uma nova oportunidade de circulação de obras cinematográficas de realizadores brasileiros. Atualmente, o projeto conta com 330 títulos em seu acervo, que já podem ser adquiridos por seus mais de 754 pontos de exibição audiovisual

Em caso de inclusão no catálogo do projeto, os filmes e vídeos serão contratados, sem exclusividade, para a duplicação de mil cópias e serão disponibilizados em DVD para pontos de exibição não-comerciais associados ao projeto, por meio de um sistema on-line de aquisição. A inscrição não garante a inclusão do título, que pode ou não ocorrer em qualquer prazo.

É a segunda vez que a Programadora realiza esse processo. De julho a agosto de 2008, 277 títulos foram inscritos. Deste grupo, as obras que ainda não receberam o convite para integrar o catálogo, não devem se reinscrever; estes filmes continuam fazendo parte do banco de dados e estarão disponíveis para os curadores assim como os novos inscritos.

Para inscrever um ou mais títulos, o responsável deve ler o regulamento, concordando com as condições; preencher a ficha de informações do filme no site da Programadora Brasil e encaminhar uma cópia da obra em DVD até o dia 20 de julho para a Cinemateca Brasileira no seguinte endereço:

A/C Coordenação de Programação e Produção da Programadora Brasil
Rua Capitão Macedo, 580
Vila Clementino
CEP 04021-020
São Paulo - SP associados em todos os Estados do país.

Reunião Ampliada do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em Vitória-ES

Reunião dia 06 de junho, sábado

Características: Reunião ampliada do PT municipal de Vitória. Aberta a todos os filiados.

Local: Câmara Municipal de Vitória, Avenida Beira Mar, 1788, Bento Ferreira.

Horário: 9:00 horas

Pauta:
1º. Educação Fundamental;
2º. Cultura;
3º. Informes.

IV DOCTV - Estréia de documentários brasileiros em todo o país a partir de hoje.

O Brasil na tela. Esta é a proposta do Programa de Fomento à Produção e Teledifusão do Documentário Brasileiro - DOCTV, que apresenta a partir de hoje uma série de 55 documentários, produzidos em todo o país, nas grades de programação das TVs públicas e, excepcionalmente, no Amapá, Rondônia e Roraima, em circuitos alternativos de exibição. Confira a Rede DOCTV.

São 55 semanas de exibição de documentários inéditos em todo o país, sendo cada um apresentado durante uma semana na Rede DOCTV das TVs públicas. Na semana de exibição em cada estado, será realizado um evento de estréia dos documentários em espaços culturais das cidades. A Série de Documentários DOCTV IV é uma promessa de encontro da diversidade cultural do país com o povo brasileiro, por meio do olhar de 55 documentaristas sobre suas realidades. Confira a programação dos eventos.

O DOCTV produziu em suas edições anteriores quase três mil projetos de documentários inscritos em 100 concursos estaduais, tendo coproduzido 170 documentários e gerado mais de três mil horas de programação para a rede pública de televisão. Foram realizadas 67 oficinas para formatação de projetos com a participação de mais de dois mil realizadores de todo Brasil, e três oficinas para desenvolvimento de Projetos, nas edições II, III e IV do DOCTV.

DOCTV

O DOCTV nasceu em 2003 como uma política da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura para estimular a produção de documentários e atuar na sua cadeia produtiva - da elaboração do roteiro, passando pela produção e difusão, até a comercialização - fomentando cada etapa e agindo de maneira a criar ambientes de mercado e auxiliar na formação de profissionais no exercício desta atividade.

Para isso, oferece uma série de oficinas para dar suporte aos processos, desde a elaboração do projeto a ser inscrito no concurso, ao desenvolvimento dos roteiros e desenhos de produção, até a divulgação dos filmes nas TVs públicas. Graças a essa metodologia, nas três edições do DOCTV, nenhum filme deixou de ser realizado e exibido, pois ele atua em todas as fases de produção garantindo sua plena execução.

Todos os estados da federação participam do Programa por meio de suas TVs ou instituições públicas em associação com as representações estaduais da produção independente. Os recursos que viabilizam as edições do DOCTV são oriundos do Fundo Nacional de Cultura e das TVs e instituições públicas, parceiras do Programa.

Os filmes do DOCTV participaram de diversos eventos e festivais dedicados ao documentário no Brasil e exterior, como no Festival “É Tudo Verdade” onde o filme Elevado 3.5 venceu a competição nacional na edição 2007, em Locarno com o filme Handerson e as Horas e Acidente, em Biarritz com o filme Do Lado de Fora, em Sundance com o filme Acidente e no de Edoc com o filme Violência S.A.

O Programa DOCTV é realizado pela Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, Associação Brasileira das Emissoras Públicas Educativas e Culturais (Abepec), Fundação Padre Anchieta (TV Cultura) e Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com o apoio da Associação Brasileira de Documentaristas (ABD).

Informações: (61) 3316-2044/2088, na Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura.

14ª Reunião Especializada de Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais do Mercosul (RECAM) começa hoje.

A 14ª Reunião Especializada de Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais do Mercosul (RECAM) reúne representantes oficiais da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai nos dias 1º e 2 de junho, em Assunção, Paraguai, para definir as estratégias de execução do Convênio União Européia/RECAM no setor audiovisual - o Programa Mercosul Audiovisual.

O convênio - assinado em dezembro de 2008, no valor de €1,5 milhão - prevê o aprofundamento do processo de integração cinematográfica e audiovisual entre os países do Mercosul durante os próximos três anos. A contrapartida do Mercosul ao Convênio União Européia/RECAM será da ordem de €360 mil, divididos entre serviços e apoio financeiro.

Dentro das principais propostas do convênio, o Brasil é o responsável pela implantação do Observatório Mercosul do Audiovisual (OMA), que ficará sediado na Agência Nacional do Cinema (Ancine), no Rio de Janeiro, e terá como principal finalidade construir um banco de dados sobre o mercado cinematográfico dos quatro países do Mercosul. A formação técnica de profissionais especializados e a recuperação de acervos audiovisuais ficarão a cargo da Cinemateca Brasileira, em São Paulo.

Coube ao Uruguai coordenar o projeto de digitalização de 30 salas de exibição - cinco no próprio país e no Paraguai, dez na Argentina e dez no Brasil -, onde serão exibidos filmes originários do próprio bloco.

O Paraguai sediará as oficinas de capacitação técnica, previstas no Programa Audiovisual, e a Argentina hospeda a Unidade Gestora do programa.

RECAM

A Reunião Especializada de Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais do Mercosul foi criada em dezembro de 2003 pelo Grupo do Mercado Comum (GMC) - órgão executivo do Mercosul - com o objetivo de criar um instrumento institucional para avançar no processo de integração das indústrias cinematográficas e audiovisuais da região. O Brasil é representado na reunião pela Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MinC), na figura do secretário Silvio Da-Rin e do gerente internacional, Pedro Rosa.

A atuação da RECAM tem se baseado em três princípios: reciprocidade, complementaridade e solidariedade. E seu plano de trabalho está orientado para conseguir os seguintes objetivos: integrar as indústrias cinematográficas e audiovisuais da região; reduzir as assimetrias que afetam o setor, impulsionando programas a favor dos países com menor desenvolvimento relativo; harmonizar as políticas públicas e a legislação; e impulsionar a livre circulação de bens e serviços cinematográficos e audiovisuais na região.

Nova Rouanet: Projeto libera criar empresa para captação

Anteontem, Alfredo Manevy, em evento em Brasília, afirmou que uma das modificações que entrará no texto final do projeto da nova Rouanet será a possibilidade de o artista obter recurso da lei como pessoa física pelo Fundo Nacional de Cultura, sem a necessidade de montar uma empresa. "Hoje, a lei obriga todos os artistas a serem empresários, e fica caro", disse.

Segundo ele, a proposta também vai desburocratizar o processo. A ideia saiu da consulta pública sobre a lei, já encerrada. O governo quer fechar o texto final da nova Rouanet em duas semanas. Depois, a proposta seguirá para o Congresso.

O ator Odilon Wagner, presidente da APTI (Associação dos Produtores Teatrais Independentes), afirma que a ideia da não necessidade de o artista ser pessoa jurídica pode não ajudar muito. "No ideal, é muito bonito, mas a prática do MinC é de uma burocracia extrema, que impede que os projetos sigam adiante."

Pesquisa confirma aprovação recorde de Lula e crescimento eleitoral de Dilma

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (31) confirma os dados da pesquisa PT/Vox Populi e mostra que o índice de aprovação do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou ao patamar recorde atingido em novembro do ano passado.

Segundo a pesquisa realizada entre os dias 26 e 28 de maio, 69%dos entrevistados classificam o governo como ótimo/bom. A administração é regular para 24% e ruim/péssima para 6%. Em novembro de 2008, a taxa de aprovação do governo Lula chegou a 70%, mas caiu para 65% em março deste ano.

Segundo a pesquisa, Lula voltou a nota média de 7,6 alcançada em novembro do ano passado, a maior obtida por ele desde que assumiu a Presidência, em janeiro de 2003.

O diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, diz que "a queda anterior era o efeito direto da crise". Mas que, "com a população mais confiante quanto ao desempenho do governo frente à crise, o governo recuperou o nível de aprovação".

Ainda segundo o Datafolha, 63% dos entrevistados apontam como ótima/boa a performance do governo Lula na área econômica, a melhor avaliação desde 2004. O desempenho do governo é regular, nesse quesito, para 29%dos entrevistados, sendo ruim/péssimo para 7%.

Presidência

Na disputa pela Presidência da República, a pesquisa Datafolha também confirma, a exemplo da pesquisa Vox Populi/PT, que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT) encurtou consideravelmente a distância nas pesquisas entre a sua pré-candidatura a presidente e a do governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Segundo os dados divulgados, a diferença do tucano para a petista — que estava em 30 pontos percentuais em março — e agora caiu para 22 pontos.

No principal cenário do novo levantamento sobre a sucessão presidencial de 2010, Dilma tem 16% das intenções de voto, contra 38% de Serra. Em relação à pesquisa anterior, a ministra subiu cinco pontos percentuais, enquanto o tucano paulista perdeu três. Na pesquisa Datafolha, o crescimento levou Dilma à segunda colocação, empatada tecnicamente com o deputado federal Ciro Gomes (PSB), que oscilou de 16% para 15%.

"Mais uma vez, a pré-candidatura de Dilma é a única que ganha pontos. Ela está em ascensão", afirma Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha. Segundo Paulino, as intenções de voto da ministra crescem na medida em que o eleitor vai se familiarizando com seu nome. Em março, 53% afirmavam conhecer Dilma.

Confiança na economia

A pesquisa mostra ainda que, em comparação a março, o brasileiro está mais otimista. Para 40% dos entrevistados, a situação econômica do país vai melhorar nos próximos meses. Na opinião de 15%, vai piorar.

Para 41%, fica como está. Segundo o Datafolha, 43% acreditam que a taxa de desemprego vai aumentar no país.Em março, porém, esse índice chegou a 59% dos entrevistados.

Hoje, 24% acreditam que o desemprego vai cair e 29% afirmam que ficará como está. De 2008 até março, 48% dos entrevistados apostavam no aumento da inflação. Hoje esse risco existe para 36%. Para 43% dos entrevistados, a inflação "vai ficar como está", enquanto 14% acreditam numa redução.

A aposta na manutenção da inflação nos mesmos patamares é maior entre os entrevistados com nível de escolaridade superior (52%) e renda familiar mensal de mais de dez salários mínimos (57%).