A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público vai realizar audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3926/04, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que institui o Estatuto do Artesão. A proposta também autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Nacional do Artesão e o Serviço Brasileiro de Apoio ao Artesanato. A aprovada na última quarta-feira, a audiência ainda não tem data marcada.
Segundo o deputado Vicentinho (PT-SP), que solicitou o debate, a atividade do artenato mobiliza 9 milhões de trabalhadores que produzem 7% do PIB Nacional. "Com toda essa potencialidade, a categoria não conta com políticas públicas articuladas e universais, deixando toda a exuberância pluricultural brasileira contida ou inibida", assinalou.
Convidados
Serão convidados para a audiência pública o ministro da Cultura, Juca Ferreira; o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi; o presidente do Sebrae, Paulo Okamoto; a coordenadora do Programa de Artesanato Brasileiro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Maria Dorotéa de Aguiar Barros Nadeo, e a coordenadora do Movimento Nacional dos Artesãos, Isabel Gonçalves Bezerra.
Íntegra da proposta:
- PL-3926/2004
Segundo o deputado Vicentinho (PT-SP), que solicitou o debate, a atividade do artenato mobiliza 9 milhões de trabalhadores que produzem 7% do PIB Nacional. "Com toda essa potencialidade, a categoria não conta com políticas públicas articuladas e universais, deixando toda a exuberância pluricultural brasileira contida ou inibida", assinalou.
Convidados
Serão convidados para a audiência pública o ministro da Cultura, Juca Ferreira; o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi; o presidente do Sebrae, Paulo Okamoto; a coordenadora do Programa de Artesanato Brasileiro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Maria Dorotéa de Aguiar Barros Nadeo, e a coordenadora do Movimento Nacional dos Artesãos, Isabel Gonçalves Bezerra.
Íntegra da proposta:
- PL-3926/2004
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