Encontro Nacional da Música - 2010 - 30/06 e 1º/07

A Secretaria Nacional de Cultura do Partido dos Trabalhadores convida os fazedores do campo da Música para discussão e construção do Brasil que queremos.

30 de junho e 01 de julho de 2010
Normandy Hotel - Belo Horizonte/MG
Rua Tamoios, 212 – Centro

Comissão Organizadora: Wilson Keyroga (MG), Léo Borges (RJ) e Téo Lima(RJ).

Programação

30 de junho

09h – Credenciamento

10h30min – Mesa de Abertura
Direção Nacional e Estadual do PT
Secretaria Nacional de Cultura do PT
Comissão Organizadora

12h - Apresentação dos Objetivos do Encontro, apresentação dos temas e organização dos Grupos de Discussão
1. Mercado Trabalho – perspectivas, fomentos
2. Informalidade, Benefícios, Previdência
3. Formação, Capacitação, Aquisição de Instrumentos
4. Circulação e Divulgação
5. Entidades de Classe (OMB, Sindicato)

12h30min – Intervalo para Almoço

14h – Mesa O TRABALHO DO MÚSICO - Avaliação e diagnóstico das Políticas Públicas para o setor da Música

16h - Mesa MERCADO, PESPECTIVA E FOMENTO - Informalidade, benefícios e previdência

18h Encerramento

21h Jam Musical

01 de julho

09h30min às 12h30min – Grupos de Trabalho

12h30min – Intervalo para almoço.

14h – Plenária Apresentação dos Grupos de Trabalho

17h – Resoluções

18h - Encerramento

DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA:
Diretrizes para o Programa de Governo de Cultura 2010
Relatórios da Câmara Setorial de Música
Plano Setorial da Música
Projeto Casa do Músico

Objetivo: Construção das Diretrizes para o segmento da Música - 2011/2014.

Público alvo: Profissionais da Música

Inscrições até 28 de junho de 2010 pelo e-mail cultura@pt.org.br.

Convocatória Geral do Setorial Estadual de Cultura do PT- ES

Convocamos os membros da Coordenação/Setorial de Cultura do PT-ES e o coletivo de Cultura, para reunião dia 16 de junho corrente, às 19:30 horas, na sede municipal do PT de Vitória, à rua Gama Rosa, n.200, Centro, Vitória para tratar da seguinte ordem do dia:

1. Informes:
2. Assuntos variados.

Vitória, 11 de junho de 2010

Elizabeth M.Caser
Coordenação Setorial Cultura do PT-ES
Blog :
http://www.culturaptes.blogspot.com
Twitter :
http://www.twitter.com/culturaptes
Orkut :
http://www.orkut.com.br/Main#Community?cmm=56669570
Lista oficial :
http://groups.google.com.br/group/nucleo-de-cultura-do-ptes

Edital de Convocação de Membros para Compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura 2010 - Inscrições até 14 de julho

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), está com seu processo aberto para indicação dos membros que comporão a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) para o biênio 2011/2012. O Edital, publicado no Diário Oficial da União no último dia 7, torna pública a abertura das inscrições e traz como novidade uma metodologia que visa ampliar a representatividade das cinco regiões brasileiras em seu plenário.

O processo de habilitação dos representantes da sociedade civil organizada para indicarem os membros que comporão a CNIC será realizado entre os dias 13 de maio e 14 de julho de 2010. Poderão participar do processo as entidades de caráter associativo de âmbito nacional representativas de setor cultural, artístico ou do empresariado nacional, devendo preencher o Formulário de Inscrição e encaminhar toda a documentação das seguintes formas:

1- diretamente no protocolo central do MinC ou encaminhada por via postal, com aviso de recebimento, devendo, em ambos os casos, estar acondicionada em envelope endereçado à Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, Ministério da Cultura - MinC, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 1º Andar, CEP 70068-900,Brasília - Distrito Federal, aos cuidados do Presidente da Comissão Avaliadora; ou

2- endereçado à Caixa Postal n.º 8.606, CEP 70.312-970, Brasília - DF, sob a inscrição “Edital de Convocação CNIC 2011/2012″.

A divulgação da lista das entidades habilitadas para o processo de indicação acontecerá no dia 10 de agosto, por meio do sítio do Ministério da Cultura e publicação no Diário Oficial da União. “O novo processo converge com os princípios de representatividade nacional da CNIC, com a proposta de expandir o caráter democrático, plural e aberto à participação da sociedade”, disse o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes.

Edital

Formulário de Inscrição

Portaria de Retificação

Informações: (61) 2024 2137 - cnic@cultura.gov.br
Érika Freddi, Coordenadora Adminstrativa da CNIC

Informações à imprensa: (61) 2024-2127
(Caroline Borralho, Assessoria de imprensa da Sefic/MinC)

Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade 23ª Edição 2010 : Inscrições até 18 de junho

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan lançou a 23ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, criado em 1987, e que irá premiar as sete melhores ações de proteção, de preservação e de divulgação do patrimônio cultural brasileiro com um troféu, um certificado e R$ 20 mil. As inscrições estão abertas até o próximo dia 18 de junho e podem ser feitas nas superintendências do Instituto nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal.

Concedido todos os anos pelo Iphan, o prêmio, assim denominado em homenagem ao primeiro dirigente do Instituto, é um reconhecimento às ações de preservação do patrimônio cultural brasileiro que, em razão da sua originalidade, vulto ou caráter exemplar, sejam dignas de registro, divulgação e reconhecimento público. Está dividido nas seguintes categorias:
• Apoio Institucional e/ou Financeiro

* Divulgação
* Educação Patrimonial

• Pesquisa e Inventário de Acervos

* Preservação de Bens Móveis e Imóveis

• Proteção do Patrimônio Natural e Arqueológico
• Salvaguarda de Bens de Natureza Imaterial.

Inscrição

Aberto à participação de pessoas físicas e jurídicas, os trabalhos inscritos poderão concorrer somente em uma categoria.

Os candidatos devem apresentar as ações na forma de dossiê, datilografado ou impresso em Word, sendo necessário agregar elementos iconográficos, audiovisuais ou qualquer outra espécie de material ilustrativo ou produtos que possibilitem a plena caracterização da atividade, tais como desenhos, fotografias, slides, mapas, cartazes, folhetos, revistas, livros, vídeos, cd roms, cds, entre outros. É obrigatória ainda a apresentação de um resumo da ação, de no máximo duas páginas de 30 linhas, com o objetivo de facilitar sua divulgação junto à imprensa.

Seleção
As ações inscritas serão pré-selecionadas por Comissão constituída em cada Superintendência do Iphan, composta por representantes das diferentes áreas culturais da região, e presidida pelo Superintendente Estadual. Em seguida, as ações pré-selecionadas nos Estados serão analisadas pela Comissão Nacional de Avaliação, formada pelo Presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, por representantes de instituições do Governo Federal e de outras ligadas à preservação do patrimônio cultural.

Os vencedores serão anunciados durante o mês de agosto, bem como a data e o local, em Brasília, onde acontecerá a cerimônia de entrega das premiações.

Informações gerais podem ser obtidas no Departamento de Articulação e Fomento - DAF / Coordenação-Geral de Difusão e Projetos, em Brasília, SBN Quadra 02, Edifício Central Brasília, 6º andar - Cep: 70040-904.
Telefones: (61) 2024.6199, 2024.6245 e 2024.6176. Fax: (61) 2024.6148. Endereço eletrônico: codif@iphan.gov.br.

Confira o edital e os anexos:

Edital

Formulário de Inscrição


Mais informações

Assessoria de Comunicação Iphan
Adélia Soares - adelia.soares@iphan.gov.br
Daniel Hora - daniel.hora@iphan.gov.br
(61) 2024-6187 / 3326-6864
(61) 2024-6194 / 3226-8907

ENCONTRO NACIONAL DE ARTES CÊNICAS – Circo, Dança e Teatro.

Entendemos que é dever do Estado promover investimento direto na área cultural e artística, de forma responsável e consciente. Respeitando a constituição brasileira, no que diz respeito ao acesso à cultura pelo cidadão, tornando-se imperativo que o tratamento da cultura seja visto como direito, colocado na mesma proporção que a moradia, a educação, o transporte e a saúde.

Que esse Estado atuante não se omita ante as necessidades de seus cidadãos, e não dirija o seu olhar somente para com as instituições financeiras.

Não podemos mais pensar em isenção fiscal, sem tatuar no corpo da lei uma data definida para encerrá-la, pois esse dinheiro é público e deve ser gasto através de Programas instituídos em Leis que estimulem a formação, pesquisa, criação, produção e difusão do circo, dança e teatro. As leis de isenção fiscal não alcançam o objetivo a que se propõem. Essa é uma luta histórica do Partido dos Trabalhadores.

Os trabalhadores da cultura sentem-se excluídos das políticas públicas apresentadas nessa gestão. Por isto, vêm através deste coletivo reivindicar um olhar sensível para com as nossas especificidades enquanto modo de produção e de cidadania. Um exemplo disto é não considerar uma casa sobre rodas como uma moradia, um terreno baldio como equipamento cultural, ou mesmo, reconhecer que a educação por meio da cultura popular é tão legítima quanto o ensino acadêmico.

Por outro lado, torna-se necessário que o conceito do mundo do trabalho seja amplamente debatido, pois o nosso modo de produção mostra-se de diferentes formas, dentre os quais destacamos as cooperativas, associação, sindicatos, profissionais liberais e autônomos.

Fundamentalmente, faz-se necessário a criação de leis estruturantes, que constituam uma política de Estado e não ações isoladas de Governo. Incentivar programas que fomentem a formação de público, a capacitação profissional, a otimização de espaços ociosos e equipamentos sucateados. Articular interfaces com outros ministérios, de maneira que o circo, a dança e o teatro cênicas sejam vistos como ferramentas de construção de cidadania cultural. Apenas dessa forma novos paradigmas para o mundo contemporâneo se consolidam para o Brasil que queremos.

Pela aprovação da PEC 150/2003. 2% do Orçamento da Cultura já. Não ao contingenciamento do orçamento do Ministério da Cultura.

NOSSA BANDEIRA

Considerar, para a implementação de Políticas Públicas para a Cultura, as propostas prioritárias aprovadas na II Conferência Nacional de Cultura, nas Pré-Conferências Setoriais e os Planos Setoriais de Cultura.

AS 13 PRIORIDADES ELENCADAS NO ENCONTRO NACIONAL DO CIRCO, DANÇA E TEATRO

1. Estabelecer diálogo constante com a classe artística, promovendo fóruns, debates, encontros e redes em todos os estados da Federação.
2. Que as artes e a cultura sejam vistas como direito, colocadas na mesma proporção que a moradia, a educação, o transporte e a saúde.

3. Criar, implementar e consolidar programas permanentes de fomento à cultura e às artes, visando a extinção gradativa do mecanismo legal de renúncia fiscal, uma vez que este não dialoga com o conceito da cultura como direito social, essencial e necessário.
4. Criação e consolidação de programas estruturantes de fomento à pesquisa, criação, difusão e circulação, garantindo legalmente sua regularidade e periodicidade, que promovam a inclusão cidadã e que respeitem a realidade dos trabalhadores das artes e da cultura.
5. Criar mecanismos de relações transversais e convergentes entre os Ministérios da Cultura, Educação, Trabalho, Ciência e Tecnologia, Justiça, dentre outros.
6. Implementação e consolidação de políticas públicas de ocupação artística e cultural de espaços públicos ociosos e recuperação dos espaços sucateados, considerando as especificidades de cada uma das áreas, inclusive as de característica itinerante, por meio da criação de programas específicos.
7. Criar Programas de Preservação da Memória das áreas de Circo, Dança e Teatro, registrando o Circo como Patrimônio Artístico Imaterial.
8. Criação de Programas de circulação nacional e internacional para os espetáculos, bens culturais e artísticos, seminários, publicações e mostras estabelecidos e publicados no Brasil, bem como estimular o intercâmbio com os artistas e companhias estrangeiras, com particular atenção à Comunidades dos Países de Língua Portuguesa /CPLP, América Latina e Caribe.

9. Consolidar programa permanente de mapeamento da produção artística e de pesquisa e difusão de indicadores culturais, incluindo as múltiplas linguagens das artes e da cultura.
10. Criar programas de compensação às produções artísticas brasileiras dos custos decorrentes dos benefícios sociais implementados por lei, como por exemplo a meia entrada e gratuidade.

11. Criação de linhas de crédito e microcrédito desburocratizadas, com juros subsidiados, específicas para o circo, a dança e o teatro, viabilizando a produção de novos empreendedores culturais.

12. Implementar cursos de nível técnico, tecnológico e superior nas áreas das artes e da cultura, nos Institutos e Universidades Federais, garantir a inclusão do ensino de todas as linguagens das artes no sistema de ensino básico público e privado, com o reconhecimento dos saberes dos mestres populares e sua inserção nestas instituições de ensino, através de programas específicos;
13. Garantir que a gestão pública se responsabilize pela área da cultura, impedindo qualquer tipo de transferência da responsabilidade de gestão à entidades privadas inviabilizando a participação da sociedade civil e os mecanismos de controle social.



São Paulo, 16 de maio de 2010.

Participantes do Encontro Nacional de Artes Cênicas 2010

Encontro Nacional de Artes Cênicas 2010

A Secretaria Nacional de Cultura do Partido dos Trabalhadores convida os fazedores das artes cênicas – circo, dança e teatro – para discussão e construção do Brasil que queremos.

Comissão Organizadora: Alessandro Azevedo, Joelma Costa, Márcio Boaro e Solange Borelli.

Objetivo:
Construção das Diretrizes do Programa de Governo para a Presidência 2011-2014

Público-alvo: artistas, pesquisadores e formadores de opinião nas áreas do circo, dança e teatro.

Data: 15 e 16 de maio 2010 das 10h às 18h

Local: TEATRO COLETIVO - Rua da Consolação, 1623 - Consolação - São Paulo - SP.

Programação:

15 de maio (sábado)

9h – Credenciamento
10h – Abertura
11h30 – Apresentação das Temáticas, Orientações Gerais e Organização dos Grupos de Discussão.
12h30 – Intervalo para Almoço
14h – Mesa: “As Artes Cênicas e o Brasil que Queremos”
15h30 – Intervalo Café
16h – 1º grupo de discussão dividido por linguagem (circo, dança e teatro).
Tema: Diagnóstico e Avaliação das Políticas Públicas para as Artes
18h – Devolutiva (apresentação dos resultados de cada grupo de discussão)
19h - Finalização das atividades

16 de maio (domingo)

Divisão dos Grupos de Trabalho para Discussão dos temas:

1.Formação, pesquisa e criação.
2.Produção, circulação e difusão.
3.Manutenção e sustentabilidade de coletivos Artísticos.

10h - Primeira Temática
11h30 – Segunda Temática
13h – Intervalo para almoço
14h30 – Terceira Temática
16h - Intervalo para Café
16h30 – Apresentação dos resultados em plenária
17h – Encaminhamentos
18h - Finalização

Documentos de referência para as discussões:
1. Planos Setoriais
2. Resultados da II Conferência Nacional de Cultura.
3. Diretrizes para o Programa de Governo de Cultura 2010 do PT

SERVIÇO:

Inscrições até 13 de maio de 2010.

Informações: cultura@pt.org.br - Telefone: (11) 3243-1371

Convocatória Geral do Setorial Estadual de Cultura do PT- ES

Convocamos os membros da Coordenação/Setorial de Cultura do PT-ES e o coletivo de Cultura, para reunião dia 29 de abril corrente, às 18:30 horas, na sede municipal do PT de Vitória, à rua Gama Rosa, n.200, Centro, Vitória para tratar da seguinte ordem do dia:

1. Informes:
2. Diretrizes do Programa de Governo que será apresentado pela Executiva aos partidos aliados.

Vitória, 27 de abril de 2010

Elizabeth M.Caser
Coordenação Setorial Cultura do PT-ES
Blog :
http://www.culturaptes.blogspot.com
Twitter :
http://www.twitter.com/culturaptes
Orkut :
http://www.orkut.com.br/Main#Community?cmm=56669570
Lista oficial :
http://groups.google.com.br/group/nucleo-de-cultura-do-ptes