A assessoria de imprensa do Ministério da Cultura disse que, preliminarmente, não há nenhum tipo de favorecimento irregular a Fundação Sarney em projetos que recebem incentivo financeiro da Lei Rouanet. Apesar de ressaltar que a prestação de contas da fundação ainda não foi entregue, o ministério informou que o projeto tramitou por quatro meses de forma normal, como qualquer outra proposta, até receber a aprovação para recebimento do beneficio.
Em reportagem publicada nesta quinta-feira, o jornal O Estado de S. Paulo denunciou um suposto desvio de patrocínios da Petrobras no valor de R$ 1,3 milhão à Fundação Sarney. Segundo o jornal, o valor teria sido doado pela Lei Rouanet e repassado a empresas fantasmas em São Luís (MA).
O projeto que recebeu o patrocínio foi encerrado no último dia 30 de junho e, a partir desta data, a fundação tem o prazo de 30 dias para encaminhar ao ministério toda a prestação de contas. A partir daí, toda a documentação será analisada num processo que dura cerca de seis meses.
Somente depois deste prazo é que o ministério poderá se pronunciar de forma definitiva se houve ou não irregularidade no projeto. Caso seja encontrada alguma ilegalidade, o ministério encaminha ao Tribunal de Contas da União (TCU) um pedido de Tomada de Contas Especial e aí sim será feita a fiscalização.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o senador disse, na quarta-feira, por meio de sua assessoria de imprensa, que os recursos da Petrobras foram aplicados corretamente pela fundação que leva o seu nome. Ele apresentou um documento com o timbre da Petrobras que comprovaria a correta prestação de contas.
Em reportagem publicada nesta quinta-feira, o jornal O Estado de S. Paulo denunciou um suposto desvio de patrocínios da Petrobras no valor de R$ 1,3 milhão à Fundação Sarney. Segundo o jornal, o valor teria sido doado pela Lei Rouanet e repassado a empresas fantasmas em São Luís (MA).
O projeto que recebeu o patrocínio foi encerrado no último dia 30 de junho e, a partir desta data, a fundação tem o prazo de 30 dias para encaminhar ao ministério toda a prestação de contas. A partir daí, toda a documentação será analisada num processo que dura cerca de seis meses.
Somente depois deste prazo é que o ministério poderá se pronunciar de forma definitiva se houve ou não irregularidade no projeto. Caso seja encontrada alguma ilegalidade, o ministério encaminha ao Tribunal de Contas da União (TCU) um pedido de Tomada de Contas Especial e aí sim será feita a fiscalização.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o senador disse, na quarta-feira, por meio de sua assessoria de imprensa, que os recursos da Petrobras foram aplicados corretamente pela fundação que leva o seu nome. Ele apresentou um documento com o timbre da Petrobras que comprovaria a correta prestação de contas.
