quinta-feira, 8 de julho de 2010
Convocatória Geral do Setorial Estadual de Cultura do PT- ES
Convocamos os membros da Coordenação/Setorial de Cultura do PT-ES e o coletivo de Cultura, para reunião dia 13 de julho corrente, às 19:30 horas, na sede municipal do PT de Vitória, à rua Gama Rosa, n.200, Centro, Vitória para tratar da seguinte ordem do dia:1. Informes:
2. Assuntos variados.
Vitória, 8 de julho de 2010
Elizabeth M.Caser
Coordenação Setorial Cultura do PT-ES
Blog :
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Twitter :
http://www.twitter.com/culturaptes
Orkut :
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Lista oficial :
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Prêmio Mário Pedrosa - Museus, Memória e Mídia
Inscrições até 30 de setembro O Prêmio Mário Pedrosa - Museus, Memória e Mídia tem a finalidade de premiar trabalhos jornalísticos publicados nos diversos veículos de mídia impressa, tais como jornais e periódicos que veiculem matéria relacionada aos museus no Brasil. A premiação, em espécie, será: R$10.000,00 para o primeiro colocado, R$7.000,00 para o segundo e R$5.000,00 para o terceiro; além disso, os veículos de comunicação impressa que publicaram as matérias vencedoras receberão um certificado de menção honrosa, por sua contribuição à memória nacional.
A terceira edição do Prêmio Mário Pedrosa, com o tema “Museus para a Harmonia Social”, tem seu lançamento previsto para a Semana de Museus, no mês de maio de 2010. Inscrições: 18/05/2010 a 30/09/2010.
A Comissão Especial de Seleção vai considerar os seguintes critérios para premiar as matérias:
a.Redação e Estruturação;
b.Pesquisa e Documentação;
c.Profundidade da abordagem, Multiplicidade de fontes;
d.Enfoque e fidelidade ao tema;
e.Caráter inovador ao tratar sobre o tema “Museus para a harmonia social”;
f.Construção da narrativa jornalística, produção das reportagens, ritmo, entre outros aspectos julgados relevantes para a execução de uma boa reportagem.
Anexo I - Edital
Anexo II - Formulário de Identificação do Trabalho
Anexo III - Instrumento de Licença de Uso
Informações: (61) 2024-6207 e 2024-6234 ou fomento@ibram.gov.br
Aprovado na CAE o Plano Nacional de Cultura
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC). Além de definir princípios e objetivos para a área cultural nos próximos dez anos, a proposta (PLC 56/10), da Câmara dos Deputados, discrimina os órgãos responsáveis pela condução das políticas para a área e aborda ainda aspectos relativos ao financiamento.
Como definido no texto, o plano será regido pelos princípios de diversidade cultural, respeito aos direitos humanos, responsabilidade socioambiental e valorização da cultura como vetor do desenvolvimento sustentável.
Um dos objetivos previstos é o desenvolvimento cultural do País, por meio da integração de iniciativas do Poder Público que conduzam à defesa e à valorização do patrimônio cultural. O plano tem ainda por finalidade estimular a produção, promoção e difusão dos bens culturais; a formação de pessoal qualificado para a gestão do setor; a democratização do acesso aos bens culturais; e valorização da diversidade étnica e regional.
A criação desse plano foi prevista no texto da Constituição a partir de emenda constitucional aprovada em 2005, refletindo os debates da 1ª Conferência Nacional da Cultura. O texto aprovado é um substitutivo da Câmara que resultou da consolidação de projetos originais dos deputados Gilmar Machado (PT-MG) e Iara Bernardi (PT-SP).
O relator na CAE, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), apresentou parecer ao projeto sem fazer alterações. O texto passou também sem modificações na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde foi relatado por Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Agora, a matéria vai à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde receberá decisão terminativa.
Ainda na Câmara, uma das modificações mais importantes em relação ao texto original atribuiu caráter autorizativo a dispositivo que previa a assistência técnica e financeira do Poder Executivo federal aos entes da federação que aderissem ao plano. Outra alteração foi feita para impedir que o Conselho Nacional de Política Cultural pudesse aprovar modificações nas diretrizes para a área, sem consulta legislativa.
Sistema de informações
O Ministério da Cultura exercerá a coordenadoria-executiva do PNC, com a missão de estabelecimento metas para a área. Caberá ao ministério avaliar periodicamente o alcance das diretrizes e a eficácia do plano, com base em indicadores nacionais e regionais. A proposta prevê ainda a criação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, base de estatísticas, indicadores e outras informações relevantes sobre a demanda e a oferta de bens culturais.
Fundo de Cultura
O principal mecanismo de fomento às políticas culturais deverá ser o Fundo Nacional de Cultura, por meio de fundos setoriais. O financiamento do PNC deverá estar previsto nos planos plurianuais e nas leis orçamentárias.
Na análise, Inácio Arruda observou que o projeto não autoriza a elevação de despesas. "Ele tão somente aprova o PNC, que, para tornar-se realidade, precisará encontrar espaço financeiro dentro do planejamento de longo prazo dos gastos públicos e nas decisões alocativas de curto prazo", destacou.
Como definido no texto, o plano será regido pelos princípios de diversidade cultural, respeito aos direitos humanos, responsabilidade socioambiental e valorização da cultura como vetor do desenvolvimento sustentável.
Um dos objetivos previstos é o desenvolvimento cultural do País, por meio da integração de iniciativas do Poder Público que conduzam à defesa e à valorização do patrimônio cultural. O plano tem ainda por finalidade estimular a produção, promoção e difusão dos bens culturais; a formação de pessoal qualificado para a gestão do setor; a democratização do acesso aos bens culturais; e valorização da diversidade étnica e regional.
A criação desse plano foi prevista no texto da Constituição a partir de emenda constitucional aprovada em 2005, refletindo os debates da 1ª Conferência Nacional da Cultura. O texto aprovado é um substitutivo da Câmara que resultou da consolidação de projetos originais dos deputados Gilmar Machado (PT-MG) e Iara Bernardi (PT-SP).
O relator na CAE, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), apresentou parecer ao projeto sem fazer alterações. O texto passou também sem modificações na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde foi relatado por Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Agora, a matéria vai à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde receberá decisão terminativa.
Ainda na Câmara, uma das modificações mais importantes em relação ao texto original atribuiu caráter autorizativo a dispositivo que previa a assistência técnica e financeira do Poder Executivo federal aos entes da federação que aderissem ao plano. Outra alteração foi feita para impedir que o Conselho Nacional de Política Cultural pudesse aprovar modificações nas diretrizes para a área, sem consulta legislativa.
Sistema de informações
O Ministério da Cultura exercerá a coordenadoria-executiva do PNC, com a missão de estabelecimento metas para a área. Caberá ao ministério avaliar periodicamente o alcance das diretrizes e a eficácia do plano, com base em indicadores nacionais e regionais. A proposta prevê ainda a criação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, base de estatísticas, indicadores e outras informações relevantes sobre a demanda e a oferta de bens culturais.
Fundo de Cultura
O principal mecanismo de fomento às políticas culturais deverá ser o Fundo Nacional de Cultura, por meio de fundos setoriais. O financiamento do PNC deverá estar previsto nos planos plurianuais e nas leis orçamentárias.
Na análise, Inácio Arruda observou que o projeto não autoriza a elevação de despesas. "Ele tão somente aprova o PNC, que, para tornar-se realidade, precisará encontrar espaço financeiro dentro do planejamento de longo prazo dos gastos públicos e nas decisões alocativas de curto prazo", destacou.
Concurso Nacional de Pesquisa sobre Cultura Afro-Brasileira, Comunidades Tradicionais e Cultura Afro-Latina
Inscrições até 16 de agosto
Constitui objeto do presente Concurso a premiação de monografias de conclusão de graduação e dissertações de mestrado que versem sobre Cultura Afro-Brasileira, Comunidades Tradicionais ou Cultura Afro-Latina.
Confira o edital e os anexos:
Edital
Anexo I - Formulário de Inscrição
Anexo II - Termo de Licenciamento de Direitos Autorais
As dúvidas referentes ao presente Concurso poderão ser esclarecidas através do endereço eletrônico premiopalmares2010@palmares.gov.br
Constitui objeto do presente Concurso a premiação de monografias de conclusão de graduação e dissertações de mestrado que versem sobre Cultura Afro-Brasileira, Comunidades Tradicionais ou Cultura Afro-Latina.
Confira o edital e os anexos:
Edital
Anexo I - Formulário de Inscrição
Anexo II - Termo de Licenciamento de Direitos Autorais
As dúvidas referentes ao presente Concurso poderão ser esclarecidas através do endereço eletrônico premiopalmares2010@palmares.gov.br
Prêmio Publicações em língua estrangeira de Arte Contemporânea
Inscrição até 9 de agosto
Constitui objeto deste edital a premiação de até 15 projetos de publicações de livros, periódicos, álbuns de gravura, obras gráficas e catálogos, a serem produzidos no Brasil ou no exterior, de arte contemporânea, em língua estrangeira que visem a divulgação e distribuição no exterior, desde que no mínimo 30% da publicação seja dedicada a arte produzida no Brasil.
Confira o edital e o anexo:
Edital
Anexo I - Formulário de Inscrição
Mais informações poderão ser obtidas por correio eletrônico:editaisbac@fbsp.org.br.
Constitui objeto deste edital a premiação de até 15 projetos de publicações de livros, periódicos, álbuns de gravura, obras gráficas e catálogos, a serem produzidos no Brasil ou no exterior, de arte contemporânea, em língua estrangeira que visem a divulgação e distribuição no exterior, desde que no mínimo 30% da publicação seja dedicada a arte produzida no Brasil.
Confira o edital e o anexo:
Edital
Anexo I - Formulário de Inscrição
Mais informações poderão ser obtidas por correio eletrônico:editaisbac@fbsp.org.br.
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